INFORMAÇÕES JURÍDICAS PARA SEU DIA A DIA

Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 Se você é dono de uma empresa, sabe o quanto é importante manter as contas em dia. Quando uma dívida é...

Por Fernanda A. Santos Rocha OAB/MG 199.347 Aposentar-se é um direito de todo cidadão brasileiro que tenha preenchido seus requisitos,...

Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Você sabe o que é Execução Fiscal e como funciona? Se não, este artigo é para você. A Execução Fiscal é...

Olá caros leitores, que tal receber um pouco de informação jurídica que podem ajudar seu salão de beleza a economizar no pagamento de...

Planejamento Tributário aplicado as Clínicas Odontológicas. Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958. I_ Introdução. II_ Tributação das Clínicas...

Quatro dúvidas comuns aos empresários, relacionadas à recuperação tributária de PIS e COFINS monofásico no Simples Nacional. Por Rafael...

Índice: I - Introdução. II - O que é qualidade de segurado. III - Prorrogação da qualidade de segurado. IV - Perda da qualidade de...

Por Rafael J Rocha - Especialista em Direito Tributário - OAB/MG 193.958 O ano de 2021 foi marcado por diversos julgamentos realizados...

Planejamento tributário aplicado as clínicas médicas. Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958. Índice: 1. Qual a melhor tributação para...

Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Quando estamos falando de recuperação de crédito tributário e como ela funciona é preciso...

Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 O ISS é um imposto devido ao município pelo prestador de serviços e regra geral, a base de cálculo...

Por Fernanda Rocha OAB/MG 199.347 Essa é uma pergunta que pode apresentar dificuldade em ser respondida e em termos, se for observado...

Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958, Advogado Tributarista. Palavras chaves: Pagar menos impostos. Simples Nacional. PIS e COFINS...

Possibilidade de recuperação de crédito tributário para farmácias optantes pelo simples nacional. Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 O...

Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Como é de conhecimento de todo empresário, a gestão empresarial vai muito além do simples equilíbrio das...

Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Todo início de ano é preciso fazer a opção pelo regime tributário ao qual sua empresa ira ser tributada...

Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958, especialista em direito público e pós graduando em direito tributário. O imposto de renda pessoa física...

Empresas optantes pelo simples nacional podem possuir créditos de PIS e COFINS a serem restituídos ou compensados e com isso aumentar sua...

Autoria: Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Quem nunca teve o sonho de ter a casa própria ou mesmo de possuir alguns imóveis para lhe servir...

Autoria: Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Apesar de já termos conversado sobre o instituto da isenção em postagens anteriores, para melhor...