top of page
INFORMAÇÕES JURÍDICAS PARA SEU DIA A DIA
Buscar

Rocha Advocacia
28 de jun. de 20192 min de leitura
Descubra as vantagens de uma Planejamento Tributário.
Quando se inicia ou se busca manutenir uma empresa o empresário sabe que precisa se atentar a algumas circunstâncias cruciais para...
2 visualizações0 comentário


Rocha Advocacia
28 de jun. de 20193 min de leitura
Possui crédito com Fisco e não sabe como recebê-lo? Descubra as diversas formas possíveis.
Quando conseguimos uma vitória face ao Fisco na justiça condenado o Fisco ao pagamento de valores a serem restituídos ao contribuinte,...
13 visualizações0 comentário


Rocha Advocacia
19 de jun. de 20192 min de leitura
Descubra por que não incide o ISS sobre a locação de bens
O ISSQN é um imposto sobre serviços de qualquer natureza e nos termos do Art.156, inciso III, da Constituição Federal (CF) de 1988, a...
0 visualização0 comentário


Rocha Advocacia
19 de jun. de 20192 min de leitura
Por que não pagar a Taxa de Incêndio
Inconstitucionalidade da Taxa de incêndio A taxa de incêndio é um tributo cobrado de empresas que exercem sua atividade empresarial em...
10 visualizações0 comentário


Rocha Advocacia
19 de jun. de 20193 min de leitura
Como proceder quando meus bens são bloqueados ilegalmente pelo Fisco
Tive problemas com o Fisco e acabei com os meus bens “apreendidos ou bloqueados” o que posso fazer? O contribuinte que lida...
10 visualizações0 comentário


Rocha Advocacia
19 de jun. de 20193 min de leitura
INSS, Verbas indenizatórias e restituição tributária
Se você é empresário sabe que existe a necessidade de realizar o recolhimento da contribuição patronal para o custeio da seguridade...
11 visualizações0 comentário


Rocha Advocacia
19 de jun. de 20192 min de leitura
ICMS-ST, como identificar se há direito a restituição de valores.
O ICMS é o imposto criado pelos Estados e Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços...
2 visualizações0 comentário


Rocha Advocacia
3 de jun. de 20193 min de leitura
O Instituto da denúncia Espontânea Tributária
Quatro aspectos da denúncia espontânea tributária Olá caros leitores, hoje falaremos um pouco sobre o instituto da confissão espontânea,...
10 visualizações0 comentário


Rocha Advocacia
3 de jun. de 20192 min de leitura
Dicas sobre desmembramento de terrenos
Sabe o que é necessário para realização do desmembramento de um terreno. O desmembramento de um terreno é realização da divisão do mesmo...
4 visualizações0 comentário


Rocha Advocacia
3 de jun. de 20192 min de leitura
Multa de 10% sobre o FGTS
Pagar ou não pagar a multa de 10% sobre o FTGS nas demissões sem justa causa. A lei complementar 110/2001, instituiu em seu artigo 1º,...
3 visualizações0 comentário


Rocha Advocacia
3 de jun. de 20193 min de leitura
ICMS Energia elétrica
Descubra como funciona a sistemática do ICMS energia elétrica em sua conta. Como já tratado em posts anteriores nossa carga tributária...
5 visualizações0 comentário


Rocha Advocacia
3 de jun. de 20193 min de leitura
Dicas de como realizar o inventário extrajudicial e judicial
Sabe o que é preciso para fazer um inventário extrajudicial e judicial Quando perdemos um ente querido surgem diversas situações as quais...
8 visualizações0 comentário
bottom of page