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Por Que Sua Empresa Precisa de um Advogado Especializado em Execução Fiscal?
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, inscrito na OAB/MG 193.958. Enfrentar uma execução fiscal pode ser um desafio significativo...
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INFORMAÇÕES JURÍDICAS PARA SEU DIA A DIA
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- 15 de ago.
- 4 min
BPC Loas para Deficientes: Quem Tem Direito e Como Solicitar
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada especialista em BPC Loas, OAB/MG 199.347. Introdução: O Benefício de Prestação Continuada (BPC),...
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- 12 de ago.
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BPC Loas para Idosos: Quem Tem Direito e Como Solicitar
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciarista, OAB/MG 199.347. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela...
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- 9 de ago.
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Guia Completo: Como Obter Isenção de Imposto de Renda por Alienação Mental
Por Rafael J Rocha, advogado especialista em isenção de imposto de renda por doença grave, OAB/MG 193.958. Introdução A isenção de...
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- 30 de jul.
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O que Fazer Quando Sua Empresa Receber uma Notificação da Receita Federal
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Receber uma notificação da Receita Federal pode ser um momento de tensão para...
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- 23 de jul.
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Aposentadoria por Invalidez: Guia Completo e Atualizado para 2024
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciarista, OAB/MG 199.347. A Aposentadoria por Invalidez , agora chamada de Aposentadoria...
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- 16 de jul.
- 4 min
Como Conseguir Isenção de Imposto de Renda por Doenças Crônicas: Guia Completo
Por Rafael J Rocha, advogado especialista em isenção de imposto de renda, OAB/MG 193.958. Introdução A isenção de imposto de renda é um...
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- 24 de jun.
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Quais os Direitos do Devedor Durante uma Execução Fiscal?
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. A execução fiscal é um processo judicial que visa a cobrança de dívidas...
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- 18 de jun.
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Aposentadoria dos Professores 2024: Entenda as Novas Regras
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciarista, OAB/MG 199.347. A aposentadoria é um momento muito aguardado por todos os...
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- 12 de jun.
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Isenção de Imposto de Renda Para Pacientes Com Câncer: Descubra Quais Tipos de Câncer Dão Esse Direito
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Enfrentar uma doença como o câncer é um desafio enorme, não apenas emocional e...
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- 6 de jun.
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Litígio Zero 2024: Como Reduzir Conflitos Tributários e Garantir a Regularização Empresarial
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. O Litígio Zero 2024 é uma iniciativa do governo federal que visa facilitar a...
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- 6 de jun.
- 3 min
O que Fazer Quando o Requerimento do Seu Benefício Previdenciário Demora para Ser Analisado Pelo INSS
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciarista, OAB/MG 199.347 Introdução A espera pela análise de um requerimento de benefício...
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- 5 de jun.
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Parcelamento Tributário: Como Reduzir e Regularizar as Dívidas da sua Empresa com o Fisco em 2024
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Manter a saúde financeira de uma empresa exige uma gestão cuidadosa e atenta,...
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- 3 de jun.
- 4 min
Portadores de Cardiopatia Grave: Como Obter a Isenção do Imposto de Renda
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Introdução A isenção do Imposto de Renda é um benefício extremamente relevante...
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- 28 de mai.
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Tudo o que Você Precisa Saber Sobre o Registro de Marcas (INPI)
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958. Introdução No competitivo mercado atual, proteger a marca da sua empresa é essencial para garantir...
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- 16 de mai.
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Desoneração da Folha de Pagamentos: O que Empresários Precisam Saber
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Introdução No cenário empresarial atual, onde a competitividade é fundamental,...
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- 9 de mai.
- 3 min
Resolva as Dívidas Fiscais de sua Empresa com ajuda de um Advogado Especialista
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Introdução Manter as obrigações fiscais em dia é fundamental para qualquer...
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- 8 de mai.
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Advogado Especialista em INSS: Guia Completo para Escolher o Melhor Profissional
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada especialista em INSS, OAB/MG 199.347 Você já se perguntou quando é necessário contratar um...
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- 7 de mai.
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O que acontece se não pagar as dívidas fiscais de sua empresa?
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Introdução Conduzir um negócio requer o cumprimento de diversas obrigações...
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- 19 de abr.
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Planejamento Tributário para Bares e Restaurantes: Como as Gorjetas Podem Virar Redução de Impostos
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Introdução Se você é proprietário de bares ou restaurantes, precisa saber que o...
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