Os Riscos que sua Empresa Enfrenta Com a Execução Fiscal
01
Penhora de Bens e do Patrimônio dos Sócios
Bens da empresa e até o patrimônio pessoal dos sócios podem ser penhorados para quitar a dívida fiscal.
02
Bloqueio de Contas Bancárias
O bloqueio das contas da empresa compromete o fluxo de caixa e a operação do negócio.
03
Dificuldade de Acesso a Crédito
Restrições em certidões negativas dificultam empréstimos, financiamentos e participação em licitações.
04
Multas e Juros que Aumentam a Dívida
O passivo fiscal cresce mês a mês com a incidência de multas e juros sobre o valor executado.
05
Danos à Reputação da Empresa
A execução fiscal pode prejudicar a imagem e a credibilidade da empresa perante clientes e parceiros.
Descubra Como Nossa Defesa Pode Reduzir Esses Riscos
01
Renegociação de Dívidas com Descontos
Renegocie multas e juros, reduzindo o valor total da dívida tributária.
02
Parcelamentos Vantajosos
Conquiste parcelamentos que permitam que o caixa da sua empresa respire.
03
Suspensão da Execução Fiscal
Suspenda a execução fiscal durante o período de negociação com o Fisco.
04
Prazos Flexíveis e Condições Justas
Obtenha prazos mais flexíveis e condições de pagamento adequadas à realidade da empresa.
05
Proteção do Crédito e da Reputação
Mantenha o crédito da empresa e proteja sua reputação no mercado, recuperando o fluxo de caixa.
Como Nossa Equipe Jurídica Pode Ajudar Sua Empresa
01
Defesa em Execuções Fiscais
Atuamos na defesa da empresa em execuções fiscais para evitar penhoras e bloqueios de bens e contas.
02
Negociação de Transações Tributárias
Negociamos transações tributárias junto à PGFN ou Receita Federal, com possibilidade de redução de multas e juros.
03
Revisão e Contestação de Débitos
Revisamos e contestamos débitos tributários, inclusive para anulação parcial ou total de cobranças indevidas.
Como Funciona o Processo
01
Consulta Inicial
Analisamos a situação fiscal da empresa e identificamos as melhores estratégias de defesa.
02
Reunião de Documentos
Ajudamos a reunir certidões, notificações e demais documentos relacionados à execução fiscal.
03
Apresentação da Defesa ou Negociação
Apresentamos a defesa judicial ou iniciamos a negociação da dívida junto ao Fisco.
04
Acompanhamento do Processo
Acompanhamos toda a tramitação, seja na execução fiscal, seja na negociação administrativa.
05
Resolução da Dívida
A empresa obtém a suspensão da execução, redução da dívida ou parcelamento adequado à sua realidade.
Por que escolher o Escritório Rafael Rocha e Santos Advocacia?
01
Equipe de Especialistas
Equipe de advogados especializados em defesa em execução fiscal com experiência prática.
02
Anos de Experiência em Defesa em Execução Fiscal
Mais de sete anos de atuação em defesa fiscal para empresas.
03
Atendimento em Todo o Território Brasileiro
Atendemos empresas em todo o Brasil, com consultoria online ou presencial.
04
Comunicação transparente
Com comunicação clara e franca, nossa equipe passará as orientações do seu caso.
05
Atendimento humanizado
E soluções jurídicas personalizadas para a realidade da sua empresa.
Perguntas Frequentes
O primeiro passo é não ignorar o prazo informado na citação. A partir do recebimento, você tem um prazo legal para apresentar embargos ou outra forma de defesa. Reúna a certidão de dívida ativa (CDA) e os documentos relacionados à cobrança e procure orientação jurídica o quanto antes — quanto mais cedo a defesa é montada, maiores as chances de evitar a penhora de bens.
Em muitos casos, sim. Existem instrumentos como a exceção de pré-executividade, os embargos à execução e a negociação de parcelamento que podem afastar a penhora, dependendo das particularidades de cada cobrança. A avaliação do caso concreto e o momento ideal é o que define qual caminho é mais adequado.
É um instrumento de defesa mais rápido, que dispensa a garantia do juízo, usado quando existem vícios evidentes na cobrança — como prescrição, ausência de citação válida ou erro na identificação do devedor. Nem toda execução fiscal admite esse tipo de defesa; por isso a análise prévia da CDA é essencial.
Empresas costumam ter mais patrimônio exposto (contas, bens, faturamento), o que torna a agilidade na defesa ainda mais importante. Além da defesa processual, avaliamos alternativas como transação tributária e parcelamento, que podem ser mais vantajosas do que discutir judicialmente cada cobrança.
Não. Atendemos presencialmente em Juiz de Fora (MG) e também de forma 100% online para clientes em todo o Brasil, com reuniões por vídeo e assinatura eletrônica de documentos.
Varia bastante conforme a estratégia adotada e a vara em que o processo tramita. Uma exceção de pré-executividade bem fundamentada pode trazer uma decisão em poucos meses, enquanto embargos à execução ou uma negociação de parcelamento têm prazos diferentes. Avaliamos isso já na primeira consulta.
Veja também: como regularizar uma dívida ativa.