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Recuperação de Crédito Tributário - Como Funciona
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista inscrito na OAB/MG 193.958 A recuperação de crédito tributário é um processo que permite que...

Rocha Advocacia
30 de abr. de 20236 min de leitura


Como reduzir a carga tributária da sua empresa em 2023: Dicas para economizar
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 A carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, o que pode ser um grande desafio para as...

Rocha Advocacia
6 de abr. de 20237 min de leitura


Como funciona o processo de negociação de dívidas fiscais
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 A negociação de dívidas fiscais é um processo importante para aqueles que possuem dívidas com a...

Rocha Advocacia
20 de mar. de 20235 min de leitura


Tudo o que você precisa saber sobre a dívida ativa tributária
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 Introdução: A dívida ativa tributária é um tema que causa muitas dúvidas e preocupações para...

Rocha Advocacia
13 de mar. de 20233 min de leitura


Como evitar a Execução Fiscal em sua empresa
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 Se você é dono de uma empresa, sabe o quanto é importante manter as contas em dia. Quando uma dívida é...

Rocha Advocacia
28 de fev. de 20233 min de leitura


Execução Fiscal: O que é e como funciona?
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Você sabe o que é Execução Fiscal e como funciona? Se não, este artigo é para você. A Execução Fiscal é...

Rocha Advocacia
22 de fev. de 20234 min de leitura


Salão Parceiro, como o planejamento tributário pode ajudar o salão de beleza.
Olá caros leitores, que tal receber um pouco de informação jurídica que podem ajudar seu salão de beleza a economizar no pagamento de...

Rocha Advocacia
22 de jun. de 20223 min de leitura


Clínicas Odontológicas. Como Pagar Menos Impostos Utilizando a Legislação Tributária a Seu Favor.
Planejamento Tributário aplicado as Clínicas Odontológicas. Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958. I_ Introdução. II_ Tributação das Clínicas...

Rocha Advocacia
31 de mai. de 20228 min de leitura


Dúvidas comuns no mundo da recuperação tributária aplicada ao Simples Nacional.
Quatro dúvidas comuns aos empresários, relacionadas à recuperação tributária de PIS e COFINS monofásico no Simples Nacional. Por Rafael...

Rocha Advocacia
12 de mai. de 20223 min de leitura


A inconstitucionalidade do ICMS-DIFAL e a modulação dos efeitos da decisão para o ano de 2022.
Por Rafael J Rocha - Especialista em Direito Tributário - OAB/MG 193.958 O ano de 2021 foi marcado por diversos julgamentos realizados...

Rocha Advocacia
4 de jan. de 20222 min de leitura


Redução legal de impostos para clínicas e laboratórios médicos.
Planejamento tributário aplicado as clínicas médicas. Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958. Índice: 1. Qual a melhor tributação para...

Rocha Advocacia
8 de dez. de 202110 min de leitura


Recuperação de impostos (crédito tributário) como Funciona.
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Quando estamos falando de recuperação de crédito tributário e como ela funciona é preciso...

Rocha Advocacia
7 de out. de 20214 min de leitura


ISS fixo a Sociedades uniprofissionais e aos profissionais liberais.
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 O ISS é um imposto devido ao município pelo prestador de serviços e regra geral, a base de cálculo...

Rocha Advocacia
20 de set. de 20212 min de leitura


Restituição de impostos (crédito tributário) simples nacional.
Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958, Advogado Tributarista. Palavras chaves: Pagar menos impostos. Simples Nacional. PIS e COFINS...

Rocha Advocacia
23 de abr. de 20217 min de leitura


Descubra se você tem deixado o dinheiro de sua empresa (farmácia) escoar pelo “ralo”.
Possibilidade de recuperação de crédito tributário para farmácias optantes pelo simples nacional. Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 O...

Rocha Advocacia
29 de mar. de 20216 min de leitura


Recebi um auto de infração ( AI ), e agora, o que fazer?
Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Como é de conhecimento de todo empresário, a gestão empresarial vai muito além do simples equilíbrio das...

Rocha Advocacia
1 de fev. de 20214 min de leitura


Atenção empresários optantes pelo simples nacional fiquem atentos a essas informações.
Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Todo início de ano é preciso fazer a opção pelo regime tributário ao qual sua empresa ira ser tributada...

Rocha Advocacia
19 de jan. de 20213 min de leitura


Entenda como empresas optantes pelo simples nacional podem aumentar a lucratividade.
Empresas optantes pelo simples nacional podem possuir créditos de PIS e COFINS a serem restituídos ou compensados e com isso aumentar sua...

Rocha Advocacia
3 de nov. de 20203 min de leitura


Descubra se você tem pago as multas tributárias de forma abusiva.
O princípio do não confisco e sua aplicação as multas tributárias. Quando falamos da relação fazenda pública e contribuinte deve ser...

Rocha Advocacia
18 de set. de 20202 min de leitura


Transação Tributária, possibilidade de negociar suas dívidas.
A Receita Federal do Brasil publicou na data de 28 de agosto de 2020 o edital nº 01/2020, possibilitando a adesão de transação tributária...

Rocha Advocacia
14 de set. de 20202 min de leitura
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