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INFORMAÇÕES JURÍDICAS PARA SEU DIA A DIA
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Rocha Advocacia
4 de jan. de 20222 min de leitura
A inconstitucionalidade do ICMS-DIFAL e a modulação dos efeitos da decisão para o ano de 2022.
Por Rafael J Rocha - Especialista em Direito Tributário - OAB/MG 193.958 O ano de 2021 foi marcado por diversos julgamentos realizados...
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8 de dez. de 202110 min de leitura
Redução legal de impostos para clínicas e laboratórios médicos.
Planejamento tributário aplicado as clínicas médicas. Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958. Índice: 1. Qual a melhor tributação para...
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7 de out. de 20214 min de leitura
Recuperação de impostos (crédito tributário) como Funciona.
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Quando estamos falando de recuperação de crédito tributário e como ela funciona é preciso...
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20 de set. de 20212 min de leitura
ISS fixo a Sociedades uniprofissionais e aos profissionais liberais.
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 O ISS é um imposto devido ao município pelo prestador de serviços e regra geral, a base de cálculo...
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28 de abr. de 20213 min de leitura
O que é preciso possuir para receber um benefício do INSS?
Por Fernanda Rocha OAB/MG 199.347 Essa é uma pergunta que pode apresentar dificuldade em ser respondida e em termos, se for observado...
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23 de abr. de 20217 min de leitura
Restituição de impostos (crédito tributário) simples nacional.
Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958, Advogado Tributarista. Palavras chaves: Pagar menos impostos. Simples Nacional. PIS e COFINS...
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29 de mar. de 20216 min de leitura
Descubra se você tem deixado o dinheiro de sua empresa (farmácia) escoar pelo “ralo”.
Possibilidade de recuperação de crédito tributário para farmácias optantes pelo simples nacional. Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 O...
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1 de fev. de 20214 min de leitura
Recebi um auto de infração ( AI ), e agora, o que fazer?
Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Como é de conhecimento de todo empresário, a gestão empresarial vai muito além do simples equilíbrio das...
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19 de jan. de 20213 min de leitura
Atenção empresários optantes pelo simples nacional fiquem atentos a essas informações.
Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Todo início de ano é preciso fazer a opção pelo regime tributário ao qual sua empresa ira ser tributada...
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19 de nov. de 20203 min de leitura
O que você precisa saber ao cair na malha fiscal do imposto de renda pessoa física.
Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958, especialista em direito público e pós graduando em direito tributário. O imposto de renda pessoa física...
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3 de nov. de 20203 min de leitura
Entenda como empresas optantes pelo simples nacional podem aumentar a lucratividade.
Empresas optantes pelo simples nacional podem possuir créditos de PIS e COFINS a serem restituídos ou compensados e com isso aumentar sua...
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22 de out. de 20203 min de leitura
O que você precisa saber na compra e venda de imóveis urbanos.
Autoria: Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Quem nunca teve o sonho de ter a casa própria ou mesmo de possuir alguns imóveis para lhe servir...
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20 de out. de 20203 min de leitura
Entenda a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para aposentados com 65 anos ou mais de idade.
Autoria: Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Apesar de já termos conversado sobre o instituto da isenção em postagens anteriores, para melhor...
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14 de out. de 20202 min de leitura
Aposentadoria por idade urbana, descubra como funciona.
Autoria: Drª. Fernanda Rocha OAB/MG 199.347 A aposentadoria por idade urbana, nas palavras do saudoso professor Miguel Horvarth Junior...
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21 de set. de 20201 min de leitura
Descubra quais os tipos de aposentadorias existentes.
Para podermos falar sobre os tipos de aposentadorias hoje previstos em nossa legislação, antes é preciso dizer que o nosso sistema...
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18 de set. de 20202 min de leitura
Descubra se você tem pago as multas tributárias de forma abusiva.
O princípio do não confisco e sua aplicação as multas tributárias. Quando falamos da relação fazenda pública e contribuinte deve ser...
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14 de set. de 20202 min de leitura
Transação Tributária, possibilidade de negociar suas dívidas.
A Receita Federal do Brasil publicou na data de 28 de agosto de 2020 o edital nº 01/2020, possibilitando a adesão de transação tributária...
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8 de set. de 20203 min de leitura
Saiba o que é, e como se defender na execução fiscal.
O Dr. Rafael Rocha, sócio do escritório Rocha Advocacia e Assessoria Jurídica, especialista em Direito Público, militante e pós graduando...
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1 de jul. de 20202 min de leitura
Isenção IRPF sobre os proventos de aposentadoria: Cardiopatia Grave.
Isenção IRPF sobre os proventos de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma: Cardiopatia Grave. Em...
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Rocha Advocacia
17 de jun. de 20201 min de leitura
Já ouviu falar do LOAS ou BPC, sabe o que é?
Hoje você ira saber quem pode receber o benefício do BPC, também conhecido popularmente como LOAS. E ai, será que você tem direito a ele?...
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