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Blog Jurídico
Soluções jurídicas para Empresas: Conheça nosso serviço de Advocacia Tributária
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução Se você é proprietário de uma empresa ou gestor de uma empresa, certamente já deve ter se...
1 de jul. de 20236 min de leitura
O Papel Fundamental de um Advogado Tributarista: Descubra Como Ele Pode Te Ajudar
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução Quando se trata de questões tributárias, é essencial contar com o auxílio de um advogado...
19 de jun. de 20234 min de leitura
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS: Entenda a decisão do STF e seus efeitos
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista OAB/MG 193.958 No ano de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma importante decisão...
4 de mai. de 20234 min de leitura
Recuperação de Crédito Tributário - Como Funciona
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista inscrito na OAB/MG 193.958 A recuperação de crédito tributário é um processo que permite que...
30 de abr. de 20236 min de leitura
Como reduzir a carga tributária da sua empresa em 2023: Dicas para economizar
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 A carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, o que pode ser um grande desafio para as...
6 de abr. de 20237 min de leitura
Como funciona o processo de negociação de dívidas fiscais
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 A negociação de dívidas fiscais é um processo importante para aqueles que possuem dívidas com a...
20 de mar. de 20235 min de leitura
Tudo o que você precisa saber sobre a dívida ativa tributária
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 Introdução: A dívida ativa tributária é um tema que causa muitas dúvidas e preocupações para...
13 de mar. de 20233 min de leitura
Como evitar a Execução Fiscal em sua empresa
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 Se você é dono de uma empresa, sabe o quanto é importante manter as contas em dia. Quando uma dívida é...
28 de fev. de 20233 min de leitura
Execução Fiscal: O que é e como funciona?
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Você sabe o que é Execução Fiscal e como funciona? Se não, este artigo é para você. A Execução Fiscal é...
22 de fev. de 20234 min de leitura
Salão Parceiro, como o planejamento tributário pode ajudar o salão de beleza.
Olá caros leitores, que tal receber um pouco de informação jurídica que podem ajudar seu salão de beleza a economizar no pagamento de...
22 de jun. de 20223 min de leitura
Clínicas Odontológicas. Como Pagar Menos Impostos Utilizando a Legislação Tributária a Seu Favor.
Planejamento Tributário aplicado as Clínicas Odontológicas. Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958. I_ Introdução. II_ Tributação das Clínicas...
31 de mai. de 20228 min de leitura
Dúvidas comuns no mundo da recuperação tributária aplicada ao Simples Nacional.
Quatro dúvidas comuns aos empresários, relacionadas à recuperação tributária de PIS e COFINS monofásico no Simples Nacional. Por Rafael...
12 de mai. de 20223 min de leitura
A inconstitucionalidade do ICMS-DIFAL e a modulação dos efeitos da decisão para o ano de 2022.
Por Rafael J Rocha - Especialista em Direito Tributário - OAB/MG 193.958 O ano de 2021 foi marcado por diversos julgamentos realizados...
4 de jan. de 20222 min de leitura
Redução legal de impostos para clínicas e laboratórios médicos.
Planejamento tributário aplicado as clínicas médicas. Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958. Índice: 1. Qual a melhor tributação para...
8 de dez. de 202110 min de leitura
Recuperação de impostos (crédito tributário) como Funciona.
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Quando estamos falando de recuperação de crédito tributário e como ela funciona é preciso...
7 de out. de 20214 min de leitura
ISS fixo a Sociedades uniprofissionais e aos profissionais liberais.
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 O ISS é um imposto devido ao município pelo prestador de serviços e regra geral, a base de cálculo...
20 de set. de 20212 min de leitura
Restituição de impostos (crédito tributário) simples nacional.
Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958, Advogado Tributarista. Palavras chaves: Pagar menos impostos. Simples Nacional. PIS e COFINS...
23 de abr. de 20217 min de leitura
Descubra se você tem deixado o dinheiro de sua empresa (farmácia) escoar pelo “ralo”.
Possibilidade de recuperação de crédito tributário para farmácias optantes pelo simples nacional. Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 O...
29 de mar. de 20216 min de leitura
Recebi um auto de infração ( AI ), e agora, o que fazer?
Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Como é de conhecimento de todo empresário, a gestão empresarial vai muito além do simples equilíbrio das...
1 de fev. de 20214 min de leitura
Atenção empresários optantes pelo simples nacional fiquem atentos a essas informações.
Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Todo início de ano é preciso fazer a opção pelo regime tributário ao qual sua empresa ira ser tributada...
19 de jan. de 20213 min de leitura
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