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Blog Jurídico
Equiparação Hospitalar Clínica Sem Funcionários: Ainda Dá Para Reduzir o IRPJ e a CSLL? O Que a Receita Exige em 2026
Equiparação hospitalar clínica sem funcionários: o que a Receita exige após a IN 2.343/2026 e como reduzir riscos. Advogado tributarista em Juiz de Fora.
há 17 horas9 min de leitura
Equiparação Hospitalar Dentista Procedimentos: Quais Podem Pagar Menos IRPJ e CSLL? O Que a Receita Admite e o Que o STJ Ainda Vai Decidir
Equiparação hospitalar dentista procedimentos: veja o que a Receita admite com 8% e 12%, o que o STJ vai decidir no Tema 1.427 e como segregar receitas.
há 17 horas8 min de leitura
Transação Tributária Prazo Prorrogado: PGFN Estende a Adesão Até 29/01/2027 e Inclui Dívidas Inscritas Até Julho de 2026
Transação tributária prazo prorrogado: a PGFN estendeu a adesão até 29/01/2027 e incluiu dívidas mais recentes. Veja se você pode aderir.
há 17 horas8 min de leitura
Execução Fiscal Parada Prescrição Intercorrente: Quando a Cobrança Antiga Pode Ser Encerrada de Vez (Resolução CNJ 689/2026)
Execução fiscal parada prescrição intercorrente: saiba quando a cobrança antiga pode ser extinta e o que muda com a Resolução CNJ 689/2026. Fale conosco.
16 de out.11 min de leitura
Revisão da Capacidade de Pagamento na PGFN: Como Pedir a Revisão da CAPAG e Negociar a Dívida Ativa em Condições Melhores
Entenda como pedir a revisão da capacidade de pagamento na PGFN, o prazo de 30 dias e como a CAPAG afeta o desconto na sua dívida ativa.
16 de out.8 min de leitura
Dívida Ativa do FGTS: Como Funciona a Transação da PGFN com Redução de Juros e Multas (Edital 2026)
Dívida ativa do FGTS: veja quem pode aderir à transação da PGFN (Edital 12/2026), prazos e cuidados. Advogado tributarista em Juiz de Fora.
16 de out.10 min de leitura
Bloqueio de Conta na Execução Fiscal Antes da Citação: O Que Diz a Nova Decisão do STJ (2026)
STJ decide que Fisco pode bloquear conta antes da citação na execução fiscal. Saiba como isso afeta sua empresa e fale com um advogado tributarista.
30 de set.7 min de leitura
Transação Tributária Contencioso Administrativo: Como Negociar a Autuação da Receita Federal Antes de 30/10/2026
Transação tributária contencioso administrativo: negocie autuações da Receita Federal com desconto até 30/10/2026. Advogado tributarista em Juiz de Fora.
22 de set.10 min de leitura
Equiparação Hospitalar e Seus Riscos: o que pode acontecer quando sua empresa aplica o benefício sem cumprir todos os requisitos?
Equiparação hospitalar riscos: multas de até 150% e cobrança retroativa de 5 anos para clínicas que não cumprem os requisitos. Fale com um especialista.
1 de set.7 min de leitura
Transação Tributária 2026: Nova Chance de Negociar Dívidas com a União com Até 100% de Desconto (Edital PGFN nº 6/2026)
Transação tributária 2026: a PGFN prorrogou até 29/01/2027 a negociação da dívida ativa da União com até 100% de desconto em juros e multas. Veja como.
30 de jul.6 min de leitura
Advogado para Reforma Tributária: Como Preparar sua Empresa para o CBS e o IBS (Guia 2026)
Advogado para reforma tributária explica CBS, IBS e split payment em 2026. Prepare sua empresa. Atendimento em Juiz de Fora e todo o Brasil.
27 de jul.8 min de leitura
Simples Nacional: 7 Erros Que Geram Autuação e Como Proteger a Sua Empresa (Guia 2026)
Conheça os erros no Simples Nacional que geram autuação e exclusão em 2026 e como se defender. Orientação tributária em Juiz de Fora e todo o Brasil.
20 de jul.9 min de leitura
Parcelamento Tributário: Como Reduzir e Regularizar as Dívidas da sua Empresa com o Fisco em 2024
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Manter a saúde financeira de uma empresa exige uma gestão cuidadosa e atenta,...
5 de jun. de 20245 min de leitura
Desoneração da Folha de Pagamentos: O que Empresários Precisam Saber
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Introdução No cenário empresarial atual, onde a competitividade é fundamental,...
16 de mai. de 20244 min de leitura
Resolva as Dívidas Fiscais de sua Empresa com ajuda de um Advogado Especialista
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Introdução Manter as obrigações fiscais em dia é fundamental para qualquer...
9 de mai. de 20243 min de leitura
O que acontece se não pagar as dívidas fiscais de sua empresa?
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Introdução Conduzir um negócio requer o cumprimento de diversas obrigações...
7 de mai. de 20244 min de leitura
Planejamento Tributário para Bares e Restaurantes: Como as Gorjetas Podem Virar Redução de Impostos
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Introdução Se você é proprietário de bares ou restaurantes, precisa saber que o...
19 de abr. de 20243 min de leitura
Como Aumentar o Lucro se sua Pizzaria: Planejamento Tributário, Como os Combos Podem Fazer Sua Empresa Pagar Menos Imposto e Aumentar a Lucratividade.
Por Rafael J Rocha, Advogado Tributarista especializado em planejamento tributário, OAB/MG 193.958. Já parou para pensar porque quando...
9 de abr. de 20244 min de leitura
Guia Completo: Como Lidar com a Dívida Tributária de Sua Empresa - parcelamento tributário
Por Rafael J Rocha, Advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Introdução Lidar com as dívidas tributárias é um desafio crucial para os...
26 de mar. de 20246 min de leitura
O que é Execução Fiscal e o que você precisa saber sobre ela?
Por Rafael J Rocha, Advogado tributarista OAB/MG 193.958. Introdução A execução fiscal é um processo legal pelo qual órgãos públicos...
5 de mar. de 20243 min de leitura
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