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Blog Jurídico
Transação Tributária 2026: Nova Chance de Negociar Dívidas com a União com Até 100% de Desconto (Edital PGFN nº 6/2026)
Transação tributária 2026: a PGFN reabriu a negociação da dívida ativa da União com até 100% de desconto em juros e multas. Adesão até 30/09. Veja como.
30 de jul.5 min de leitura
Advogado para Reforma Tributária: Como Preparar sua Empresa para o CBS e o IBS (Guia 2026)
Advogado para reforma tributária explica CBS, IBS e split payment em 2026. Prepare sua empresa. Atendimento em Juiz de Fora e todo o Brasil.
27 de jul.8 min de leitura
Simples Nacional: 7 Erros Que Geram Autuação e Como Proteger a Sua Empresa (Guia 2026)
Conheça os erros no Simples Nacional que geram autuação e exclusão em 2026 e como se defender. Orientação tributária em Juiz de Fora e todo o Brasil.
20 de jul.9 min de leitura
Parcelamento Tributário: Como Reduzir e Regularizar as Dívidas da sua Empresa com o Fisco em 2024
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Manter a saúde financeira de uma empresa exige uma gestão cuidadosa e atenta,...
5 de jun. de 20245 min de leitura
Desoneração da Folha de Pagamentos: O que Empresários Precisam Saber
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Introdução No cenário empresarial atual, onde a competitividade é fundamental,...
16 de mai. de 20244 min de leitura
Resolva as Dívidas Fiscais de sua Empresa com ajuda de um Advogado Especialista
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Introdução Manter as obrigações fiscais em dia é fundamental para qualquer...
9 de mai. de 20243 min de leitura
O que acontece se não pagar as dívidas fiscais de sua empresa?
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Introdução Conduzir um negócio requer o cumprimento de diversas obrigações...
7 de mai. de 20244 min de leitura
Planejamento Tributário para Bares e Restaurantes: Como as Gorjetas Podem Virar Redução de Impostos
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Introdução Se você é proprietário de bares ou restaurantes, precisa saber que o...
19 de abr. de 20243 min de leitura
Como Aumentar o Lucro se sua Pizzaria: Planejamento Tributário, Como os Combos Podem Fazer Sua Empresa Pagar Menos Imposto e Aumentar a Lucratividade.
Por Rafael J Rocha, Advogado Tributarista especializado em planejamento tributário, OAB/MG 193.958. Já parou para pensar porque quando...
9 de abr. de 20244 min de leitura
Guia Completo: Como Lidar com a Dívida Tributária de Sua Empresa - parcelamento tributário
Por Rafael J Rocha, Advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Introdução Lidar com as dívidas tributárias é um desafio crucial para os...
26 de mar. de 20245 min de leitura
O que é Execução Fiscal e o que você precisa saber sobre ela?
Por Rafael J Rocha, Advogado tributarista OAB/MG 193.958. Introdução A execução fiscal é um processo legal pelo qual órgãos públicos...
5 de mar. de 20243 min de leitura
O que Você Pode Esperar da Reforma Tributária
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958. Sumário: 1. Introdução 2. O que é a Reforma Tributária? 3. Impactos da Reforma Tributária - 3.1...
4 de jan. de 20247 min de leitura
Mais que uma Refeição: Como os Combos Podem Ser a Chave para uma Tributação Eficiente
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958. Você já foi ao Burger King ou ao McDonald's e pediu um combo? Certamente, a ideia de um combo é...
8 de dez. de 20234 min de leitura
Descubra Como Transformar Impostos em Lucro com a Recuperação Tributária: Farmácias e Drogarias.
Por Rafael Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Introdução 1. O Regime Tributário Simplificado e suas Vantagens 2. Entendendo o...
28 de set. de 20235 min de leitura
Revolucione Seu Negócio: Descubra os Segredos da Recuperação Tributária para Bares e Restaurantes!
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, inscrito na OAB/MG 193.58 Introdução O Regime Tributário Simplificado e suas Vantagens...
28 de ago. de 20235 min de leitura
Recuperação Tributária para Empresas do Setor de Autopeças no Simples Nacional.
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Sumário: Introdução 1. Regime Tributário Simples Nacional e sua Aplicação ao...
10 de ago. de 20238 min de leitura
Tese do Limite da Base de Cálculo do sistema S a 20 salários-mínimos
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Sumário Introdução O que é Recuperação Tributária? O Sistema S e suas...
3 de ago. de 20238 min de leitura
Aprenda a reduzir a carga tributária de sua empresa: conheça o planejamento tributário
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Sumário Introdução O que é planejamento tributário A importância do...
23 de jul. de 20238 min de leitura
Entenda como funciona a defesa tributária e como um advogado tributarista pode te ajuda com ela.
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista inscrito na OAB/MG 193.958 Introdução Se você é empresário preocupado em proteger seus...
17 de jul. de 20236 min de leitura
Saiba como contestar uma autuação fiscal com o auxílio de um advogado tributarista.
Por Rafael J Rocha, Advogado Tributarista OAB/MG 193.958 Introdução Receber uma autuação fiscal pode ser uma experiência intimidadora e...
9 de jul. de 20235 min de leitura
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