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Teve a isenção de imposto de renda por doença grave negada? Veja o que fazer, prazos de recurso e a via judicial. Consulta em Juiz de Fora e todo o Brasil.

Transação tributária 2026: a PGFN reabriu a negociação da dívida ativa da União com até 100% de desconto em juros e multas. Adesão até 30/09. Veja como.

Veja a lista completa das doenças que dão direito à isenção de imposto de renda (Lei 7.713/88). Advogado em Juiz de Fora e todo o Brasil. Fale conosco.

Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Introdução A isenção do Imposto de Renda é um benefício extremamente relevante...

Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958. Sumário 1. Introdução 2. O que é visão monocular? 3. Isenção de imposto de renda: O que é? 4. Leis...

Por Rafael J Rocha, advogado tributarista inscrito na OAB/MG 193.958 Introdução Se você é empresário preocupado em proteger seus...

Por Rafael J Rocha, Advogado Tributarista OAB/MG 193.958 Introdução Receber uma autuação fiscal pode ser uma experiência intimidadora e...

Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução A advocacia tributarista é uma área especializada do direito que trata de questões relacionadas aos impostos e obrigações fiscais. Para pessoas físicas, contar com os serviços de um advogado tributarista pode ser essencial para garantir o cumprimento correto das obrigações fiscais, bem como para buscar estratégias legais que minimizem o impacto dos impostos sobre a renda e o patrimônio. Neste artigo, vamos explorar os diferentes

Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução Quando se trata de questões tributárias, é essencial contar com o auxílio de um advogado...

Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Sumário: 1 Introdução, 2 O que é a isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves?,...

Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 A negociação de dívidas fiscais é um processo importante para aqueles que possuem dívidas com a...

Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 Introdução: A dívida ativa tributária é um tema que causa muitas dúvidas e preocupações para...

Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Você sabe o que é Execução Fiscal e como funciona? Se não, este artigo é para você. A Execução Fiscal é...

Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 O ISS é um imposto devido ao município pelo prestador de serviços e regra geral, a base de cálculo...

Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958, especialista em direito público e pós graduando em direito tributário. O imposto de renda pessoa física...

Autoria: Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Quem nunca teve o sonho de ter a casa própria ou mesmo de possuir alguns imóveis para lhe servir...

Autoria: Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Apesar de já termos conversado sobre o instituto da isenção em postagens anteriores, para melhor...

O Dr. Rafael Rocha, sócio do escritório Rocha Advocacia e Assessoria Jurídica, especialista em Direito Público, militante e pós graduando...

Isenção IRPF sobre os proventos de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma: Cardiopatia Grave. Em...

Restituição das contribuições acima do teto do INSS. Quando se exerce atividade laborativa (emprego) com carteira de trabalho assinada,...