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Blog Jurídico


Isenção de Imposto de Renda para Tuberculose Ativa: Quem Tem Direito e Como Recuperar o que Foi Pago (2026)
Isenção de imposto de renda para tuberculose ativa: quem tem direito, o que pesa na prova e como pedir na Justiça a restituição. Fale com um especialista.
há 16 horas9 min de leitura


Isenção de Imposto de Renda para Espondiloartrose Anquilosante: Quem Tem Direito e Por Que o Laudo Faz Toda a Diferença (2026)
Isenção de imposto de renda para espondiloartrose anquilosante: quem tem direito, a diferença para a artrose da coluna e como pedir na Justiça.
12 de out.9 min de leitura


Isenção de Imposto de Renda para Hepatopatia Grave: Quem Tem Direito e Como Pedir na Justiça (2026)
Isenção de imposto de renda para hepatopatia grave: quem tem direito, o que diz o STJ e como pedir na Justiça a restituição dos últimos 5 anos.
6 de out.9 min de leitura


Isenção de Imposto de Renda para Nefropatia Grave: Quem Tem Direito e Como Recuperar os Últimos 5 Anos (2026)
Entenda a isenção de imposto de renda para nefropatia grave: quem tem direito, o que diz o STJ e como pedir a restituição dos últimos 5 anos.
30 de set.10 min de leitura


Isenção de Imposto de Renda para Hanseníase: Você Tem Direito? Veja Como Garantir (2026)
Hanseníase dá direito à isenção de imposto de renda? Entenda a Lei 7.713/88, o Tema 250/STJ e como recuperar valores. Juiz de Fora e todo o Brasil.
22 de set.8 min de leitura


Esclerose Múltipla Dá Direito à Isenção de Imposto de Renda? Saiba Como Solicitar
Esclerose múltipla dá direito à isenção de imposto de renda? Entenda a Lei 7.713/88, o Tema 250/STJ e como pedir. Juiz de Fora e todo o Brasil.
7 de set.8 min de leitura


Isenção de Imposto de Renda para HIV: Descubra Se Você Tem Direito? Entenda Como Funciona (2026)
Isenção de imposto de renda para HIV: entenda a lei, a Súmula 627/STJ e como recuperar valores pagos mesmo sem sintomas de aids.
4 de set.8 min de leitura


Isenção de Imposto de Renda Negada: O Que Fazer e Como Recorrer (2026)
Teve a isenção de imposto de renda por doença grave negada? Veja o que fazer, prazos de recurso e a via judicial. Consulta em Juiz de Fora e todo o Brasil.
31 de jul.10 min de leitura


Transação Tributária 2026: Nova Chance de Negociar Dívidas com a União com Até 100% de Desconto (Edital PGFN nº 6/2026)
Transação tributária 2026: a PGFN prorrogou até 29/01/2027 a negociação da dívida ativa da União com até 100% de desconto em juros e multas. Veja como.
30 de jul.6 min de leitura


Doenças que Dão Direito à Isenção de Imposto de Renda: Lista Completa 2026.
Veja a lista completa das doenças que dão direito à isenção de imposto de renda (Lei 7.713/88). Advogado em Juiz de Fora e todo o Brasil. Fale conosco.
24 de jul.8 min de leitura


Cardiopatia Grave Dá Isenção de IR? CID, Laudo e Como Pedir
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Introdução A isenção do Imposto de Renda é um benefício extremamente relevante...
3 de jun. de 20244 min de leitura


Visão Monocular: Tem Direito a Isenção de Imposto de Renda?
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958. Sumário 1. Introdução 2. O que é visão monocular? 3. Isenção de imposto de renda: O que é? 4. Leis...
17 de nov. de 20233 min de leitura


Entenda como funciona a defesa tributária e como um advogado tributarista pode te ajuda com ela.
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista inscrito na OAB/MG 193.958 Introdução Se você é empresário preocupado em proteger seus...
17 de jul. de 20236 min de leitura


Saiba como contestar uma autuação fiscal com o auxílio de um advogado tributarista.
Por Rafael J Rocha, Advogado Tributarista OAB/MG 193.958 Introdução Receber uma autuação fiscal pode ser uma experiência intimidadora e...
9 de jul. de 20235 min de leitura


Conheça nossos serviços de advocacia tributarista para pessoas físicas
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução A advocacia tributarista é uma área especializada do direito que trata de questões relacionadas aos impostos e obrigações fiscais. Para pessoas físicas, contar com os serviços de um advogado tributarista pode ser essencial para garantir o cumprimento correto das obrigações fiscais, bem como para buscar estratégias legais que minimizem o impacto dos impostos sobre a renda e o patrimônio. Neste artigo, vamos explorar os diferentes
26 de jun. de 20235 min de leitura


O Papel Fundamental de um Advogado Tributarista: Descubra Como Ele Pode Te Ajudar
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução Quando se trata de questões tributárias, é essencial contar com o auxílio de um advogado...
19 de jun. de 20234 min de leitura


Isenção de imposto de renda por doença (2023).
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Sumário: 1 Introdução, 2 O que é a isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves?,...
31 de mai. de 20235 min de leitura


Como funciona o processo de negociação de dívidas fiscais
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 A negociação de dívidas fiscais é um processo importante para aqueles que possuem dívidas com a...
20 de mar. de 20235 min de leitura


Tudo o que você precisa saber sobre a dívida ativa tributária
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 Introdução: A dívida ativa tributária é um tema que causa muitas dúvidas e preocupações para...
13 de mar. de 20233 min de leitura


Execução Fiscal: O que é e como funciona?
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Você sabe o que é Execução Fiscal e como funciona? Se não, este artigo é para você. A Execução Fiscal é...
22 de fev. de 20234 min de leitura
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