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Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Cardiopatia Grave: O Que Você Precisa Saber
Por Rafael Rocha, advogado especialista em isenção de imposto de renda por doença grave, OAB/MG 193.958. A isenção de imposto de renda é...

Rocha Advocacia
7 de jan.3 min de leitura
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Como Pagar Menos Impostos Para Bares e Restaurantes no Simples Nacional: Estratégias para Maximizar o Lucro
Por Rafael Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. A carga tributária no Brasil é uma preocupação constante para empresários,...

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3 de jan.3 min de leitura
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BPC/LOAS para Idosos: Entenda Seus Direitos e Como Solicitar
Por Fernanda A. Santos Rocha, Advogada especialista em BPC/LOAS, OAB/MG 199.347. A conquista do Benefício de Prestação Continuada...

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22 de dez. de 20242 min de leitura
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Busca e Apreensão de Veículos: Entenda Seus Direitos e Como Agir
A busca e apreensão de veículos é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações, especialmente para quem enfrenta dificuldades...

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16 de dez. de 20245 min de leitura
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Advogado para Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Saiba Como Garantir Seu Direito
Por Rafael Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Quando se trata de questões tributárias, muitas pessoas não sabem que possuem...

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2 de dez. de 20243 min de leitura
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O sócio Responde Por Dívida Tributária da Empresa? Entenda as Implicações Legais da Responsabilidade tributária dos sócios
Por Rafael Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. A dúvida sobre a responsabilidade dos sócios pelas dívidas tributárias da...

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22 de nov. de 20244 min de leitura
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Benefício em Análise: O Que Significa e Como Agilizar a Resposta do INSS
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciária, OAB/MG 199.347. A mensagem "benefício em análise" no site do INSS costuma gerar...

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19 de nov. de 20243 min de leitura
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Juros Abusivos no Financiamento de Veículos: Como Identificar e Recuperar o Seu Dinheiro
Os juros abusivos em financiamentos de veículos são uma prática que pesa no bolso dos consumidores, comprometendo as finanças pessoais e...

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14 de nov. de 20243 min de leitura
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Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave para o Servidor Público Aposentado: Saiba Como Garantir Esse Direito
Por Rafael Rocha, advogado tributarista especialista em isenção de imposto de renda, OAB/MG 193.958. Servidores públicos aposentados...

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1 de nov. de 20243 min de leitura
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Benefícios da Equiparação hospitalar para Clínicas Odontológicas: O Que Sua Empresa Precisa Saber
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. A equiparação de clínicas odontológicas a hospitais é uma questão relevante...

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22 de out. de 20243 min de leitura
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Como um Advogado Pode te Ajudar Quando Seu Benefício Previdenciário For Negado
Por Fernanda A Santos Rocha, advogada previdencialista, OAB/MG 199.347. Quando o INSS nega um benefício previdenciário, a frustração pode...

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14 de out. de 20243 min de leitura
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Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas Portadores de Visão Monocular
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.58. A isenção de Imposto de Renda é um direito garantido a aposentados e...

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7 de out. de 20243 min de leitura
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Por Que Sua Empresa Precisa de um Advogado Especializado em Execução Fiscal?
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, inscrito na OAB/MG 193.958. Enfrentar uma execução fiscal pode ser um desafio significativo...

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28 de ago. de 20243 min de leitura
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BPC Loas para Deficientes: Quem Tem Direito e Como Solicitar
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada especialista em BPC Loas, OAB/MG 199.347. Introdução: O Benefício de Prestação Continuada (BPC),...

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15 de ago. de 20244 min de leitura
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BPC Loas para Idosos: Quem Tem Direito e Como Solicitar
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciarista, OAB/MG 199.347. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela...

Rocha Advocacia
12 de ago. de 20245 min de leitura
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Guia Completo: Como Obter Isenção de Imposto de Renda por Alienação Mental
Por Rafael J Rocha, advogado especialista em isenção de imposto de renda por doença grave, OAB/MG 193.958. Introdução A isenção de...

Rocha Advocacia
9 de ago. de 20244 min de leitura
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O que Fazer Quando Sua Empresa Receber uma Notificação da Receita Federal
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Receber uma notificação da Receita Federal pode ser um momento de tensão para...

Rocha Advocacia
30 de jul. de 20243 min de leitura
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Aposentadoria por Invalidez: Guia Completo e Atualizado para 2024
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciarista, OAB/MG 199.347. A Aposentadoria por Invalidez , agora chamada de Aposentadoria...

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23 de jul. de 20244 min de leitura
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Como Conseguir Isenção de Imposto de Renda por Doenças Crônicas: Guia Completo
Por Rafael J Rocha, advogado especialista em isenção de imposto de renda, OAB/MG 193.958. Introdução A isenção de imposto de renda é um...

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16 de jul. de 20244 min de leitura
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Quais os Direitos do Devedor Durante uma Execução Fiscal?
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. A execução fiscal é um processo judicial que visa a cobrança de dívidas...

Rocha Advocacia
24 de jun. de 20244 min de leitura
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