Por que contratar um advogado especializado em isenção de imposto de renda pode garantir sua tranquilidade financeira?

Rocha Advocacia
14 de jul.
5 min de leitura

Por Rafael Rocha. Advogado Especialista em Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave. OAB/MG 193.958.

Se você é aposentado, pensionista ou militar reformado diagnosticado com enfermidades graves — como câncer, cardiopatia grave ou visão monocular — tem direito à isenção do imposto de renda. Porém, muitos brasileiros desconhecem essa possibilidade e continuam pagando um valor que poderiam recuperar.

Milhares perdem esse benefício todos os anos, seja por falta de informação ou por receio da burocracia. Essa situação gera prejuízos financeiros evitáveis que só se resolvem com o acompanhamento especializado de um advogado experiente em isenção de imposto de renda.

Aqui, você vai descobrir quem tem direito, como requerer essa isenção e por que o apoio jurídico é fundamental para garantir seus direitos, trazer segurança financeira e recuperar valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

O que faz um advogado especializado em isenção de imposto de renda?

A atuação de um advogado especializado em isenção de imposto de renda vai muito além de simples formulários.

Esse profissional oferece uma abordagem estratégica e personalizada, que faz toda a diferença no resultado:

Analisa seu caso de forma individualizada, considerando sua condição de saúde, seu benefício e o histórico de descontos indevidos;
Orienta com precisão sobre os documentos médicos e financeiros necessários para fortalecer o pedido;
Escolhe o caminho mais eficaz — via administrativa ou judicial — com base no seu perfil, benefícios e nos riscos envolvidos;
Calcula com exatidão os valores passíveis de restituição dos últimos cinco anos, evitando perdas;
Garante que tudo seja feito com rapidez, segurança jurídica e técnica, reduzindo atrasos e evitando retrabalho.

Mais do que isso: o advogado especializado previne erros que causam indeferimentos, atrasos e até a continuidade indevida da cobrança do imposto — mesmo quando o direito já existe.

Contratar um especialista não é um custo, mas um investimento para garantir um direito que é seu por lei.

Quem tem direito à isenção do imposto de renda por doença grave?

A Lei nº 7.713/88, garante a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com doenças graves, como:

Cardiopatia grave;
Neoplasia maligna (câncer);
Visão monocular;
Mal de Parkinson;
HIV/AIDS;
Esclerose múltipla;
Hanseníase;
Tuberculose ativa;
Hepatopatia grave, entre outras.

Importante destacar que a lista acima é exemplificativa, não exaustiva. Isso significa que outras doenças que causem limitações graves e irreversíveis também podem justificar a isenção, desde que devidamente comprovadas por laudos médicos e avaliação técnica.

Se a sua condição de saúde não está expressamente citada, isso não significa que você não tem direito. Cada caso exige análise individualizada. Entre em contato para uma avaliação rápida e segura.

Principais casos atendidos pelo Escritório Rafael Rocha e Santos Advocacia: câncer, cardiopatias grave, visão monocular e diversas outras doenças que geram direito à isenção

Entre as doenças que mais geram pedidos de isenção de imposto de renda estão o câncer (neoplasia maligna), a cardiopatia grave e a visão monocular. Embora o direito esteja previsto em lei, muitos contribuintes enfrentam negativas injustas ou atrasos por falta de orientação jurídica adequada.

Câncer e isenção de imposto de renda:

A legislação reconhece expressamente a neoplasia maligna como causa de isenção. Mesmo após o tratamento ou cura, o direito permanece garantido. Ainda assim, muitos aposentados continuam pagando o imposto indevidamente por falta de informação ou porque não formalizaram o pedido.

Isenção imposto de renda por cardiopatia grave:

Essa enfermidade, quando devidamente comprovada, também garante o direito à isenção. No entanto, muitos pedidos são indeferidos por falhas nos laudos ou falta de argumentação jurídica — e é nesse ponto que a atuação de um advogado especializado faz toda a diferença.

Visão monocular isenção de imposto de renda:

Já reconhecida como deficiência sensorial, a visão monocular também abre caminho para a isenção. Contudo, o reconhecimento pode ser contestado se a documentação médica não estiver clara ou se for interpretada de forma restritiva pela administração pública.

Além desses casos, há diversas outras doenças graves que também garantem o direito à isenção, como Mal de Parkinson, esclerose múltipla, HIV, hepatopatia grave, alienação mental, entre outras condições que comprometem de forma severa a saúde e a qualidade de vida.

Agende uma avaliação e descubra se você também tem direito.

A importância de contar com um advogado para isenção de imposto de renda por doença grave

Você pode até encontrar formulários na internet e tentar sozinho. Mas o risco é alto: indeferimentos, exigências de documentos que você não possui conhecimento, perda do direito à restituição retroativa.

Contar com um advogado especializado em isenção por doença grave muda completamente o cenário. Com orientação técnica, você garante:

Um dossiê médico e jurídico completo e bem fundamentado;
Uso da jurisprudência mais favorável ao seu caso;
Redução no tempo de análise e resposta;
Recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

Não corra riscos desnecessários. O direito é seu — e a melhor forma de garantir isso é com quem conhece o caminho.

Como funciona a isenção de imposto de renda para aposentados com doença grave

Muitos ainda acreditam que a isenção do imposto de renda é automática após o diagnóstico de uma doença grave — mas isso não é verdade.

Mesmo com o laudo médico em mãos, o contribuinte precisa comprovar formalmente a doença com documentação adequada e protocolar o pedido de isenção, sendo essencial o auxílio de uma advogado especialista em isenção de imposto de renda para fundamentar adequadamente o pedido.

Além disso, a isenção se aplica exclusivamente aos proventos de aposentadoria, pensão ou reforma, não abrangendo outras fontes de renda, como aluguéis, salários ou atividades autônomas.

Por isso, o pedido deve ser feito com precisão técnica e estratégia jurídica, evitando erros que podem gerar indeferimentos ou perda do direito à restituição retroativa.

Porque o suporte jurídico faz a diferença: segurança, agilidade e resultado

A verdade é que o sistema público é falho. Laudos periciais imprecisos, exigências abusivas, erros de interpretação da lei, tudo isso faz com que o cidadão pague o preço da burocracia e da má fé administrativa.

É por isso que contar com o Escritório Rafael Rocha e Santos Advocacia é uma escolha de quem não quer perder tempo nem dinheiro. Nossa equipe atua de forma humanizada e técnica, garantindo que cada cliente tenha seu caso analisado com rigor e atenção, até a conquista da isenção e restituição retroativa.

Conclusão

Se você é aposentado, pensionista ou militar reformado e foi diagnosticado com uma doença grave, pode estar pagando imposto de renda indevidamente — sem saber. Além disso, valores significativos podem ser recuperados dos últimos cinco anos, desde que o pedido seja feito da forma correta.

Muitas pessoas acreditam que a isenção é automática, mas isso não é verdade. É preciso comprovar a condição de saúde com documentos específicos e apresentar o pedido formal — e é aí que a orientação de um advogado especializado faz toda a diferença.

Não corra o risco de abrir mão de um direito garantido por lei.Fale com nossa equipe e descubra, sem compromisso, se você tem direito à isenção e quanto pode recuperar.

O primeiro passo é simples: entre em contato.