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INFORMAÇÕES JURÍDICAS PARA SEU DIA A DIA
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Aprenda a reduzir a carga tributária de sua empresa: conheça o planejamento tributário
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Sumário Introdução O que é planejamento tributário A importância do...

Rocha Advocacia
23 de jul. de 20237 min de leitura


Auxílio-doença (2023): quem tem direito, requisitos e duração
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciarista, OAB/MG 199.347. Introdução O auxílio-doença é um benefício previdenciário...

Rocha Advocacia
21 de jul. de 20237 min de leitura


Entenda como funciona a defesa tributária e como um advogado tributarista pode te ajuda com ela.
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista inscrito na OAB/MG 193.958 Introdução Se você é empresário preocupado em proteger seus...

Rocha Advocacia
17 de jul. de 20236 min de leitura


Auxílio-Acidente: O que é, quem tem direito e seus benefícios. Guia completo (2023).
Por Fernanda A. Santos Rocha, Advogada Previdenciarista OAB/MG 199.347. Introdução O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário...

Rocha Advocacia
9 de jul. de 20235 min de leitura


Saiba como contestar uma autuação fiscal com o auxílio de um advogado tributarista.
Por Rafael J Rocha, Advogado Tributarista OAB/MG 193.958 Introdução Receber uma autuação fiscal pode ser uma experiência intimidadora e...

Rocha Advocacia
9 de jul. de 20235 min de leitura


Pensão por morte (2023): Quem tem Direito e Procedimentos
Por Fernanda A. Santos Rocha, OAB/MG 199.347 Introdução A perda de um ente querido é uma experiência difícil e dolorosa. Além do aspecto...

Rocha Advocacia
2 de jul. de 20235 min de leitura


Soluções jurídicas para Empresas: Conheça nosso serviço de Advocacia Tributária
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução Se você é proprietário de uma empresa ou gestor de uma empresa, certamente já deve ter se...

Rocha Advocacia
1 de jul. de 20236 min de leitura


Aposentadoria por Invalidez: Requisitos e Benefícios – Guia Completo (2023).
Por Fernanda A. Santos Rocha, OAB/MG 199.347 Introdução Você sabe o que é a aposentadoria por invalidez e quem tem direito a esse...

Rocha Advocacia
26 de jun. de 20237 min de leitura


Conheça nossos serviços de advocacia tributarista para pessoas físicas
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução A advocacia tributarista é uma área especializada do direito que trata de questões...

Rocha Advocacia
26 de jun. de 20235 min de leitura


O que é uma Advogada Previdenciarista e o que ela Pode Fazer Por Você?
Por Fernanda A. Santos Rocha, OAB/MG 199.347 Introdução A área do direito previdenciário é uma das mais complexas e importantes do...

Rocha Advocacia
19 de jun. de 20234 min de leitura


O Papel Fundamental de um Advogado Tributarista: Descubra Como Ele Pode Te Ajudar
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução Quando se trata de questões tributárias, é essencial contar com o auxílio de um advogado...

Rocha Advocacia
19 de jun. de 20234 min de leitura


Isenção de imposto de renda por doença (2023).
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Sumário: 1 Introdução, 2 O que é a isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves?,...

Rocha Advocacia
31 de mai. de 20235 min de leitura


Como Utilizar a Revisão da Vida Toda para Melhorar sua Aposentadoria ou Pensão e Torná-la Mais Justa
Por Fernanda A. Santos Rocha OAB/MG 199.347 Introdução Bem-vindo ao nosso guia completo sobre a revisão da vida toda e como ela pode...

Rocha Advocacia
29 de mai. de 20236 min de leitura


Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS: Entenda a decisão do STF e seus efeitos
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista OAB/MG 193.958 No ano de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma importante decisão...

Rocha Advocacia
4 de mai. de 20234 min de leitura


Recuperação de Crédito Tributário - Como Funciona
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista inscrito na OAB/MG 193.958 A recuperação de crédito tributário é um processo que permite que...

Rocha Advocacia
30 de abr. de 20236 min de leitura


Como reduzir a carga tributária da sua empresa em 2023: Dicas para economizar
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 A carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, o que pode ser um grande desafio para as...

Rocha Advocacia
6 de abr. de 20237 min de leitura


Como Aumentar o Valor da Aposentadoria por Idade
Por Fernanda A. Santos Rocha OAB/MG 199.347 Introdução: A aposentadoria é um momento esperado por muitos, afinal, é a recompensa por uma...

Rocha Advocacia
22 de mar. de 20233 min de leitura


Como funciona o processo de negociação de dívidas fiscais
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 A negociação de dívidas fiscais é um processo importante para aqueles que possuem dívidas com a...

Rocha Advocacia
20 de mar. de 20235 min de leitura


7 Mitos Sobre a Aposentadoria por Idade Que Você Precisa Saber
Por Fernanda A. Santos Rocha OAB/MG 199.347 A aposentadoria é uma fase da vida pela qual muitas pessoas anseiam. Depois de anos de...

Rocha Advocacia
15 de mar. de 20234 min de leitura


Tudo o que você precisa saber sobre a dívida ativa tributária
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 Introdução: A dívida ativa tributária é um tema que causa muitas dúvidas e preocupações para...

Rocha Advocacia
13 de mar. de 20233 min de leitura
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