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INFORMAÇÕES JURÍDICAS PARA SEU DIA A DIA
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Rocha Advocacia
26 de jun. de 20235 min de leitura
Conheça nossos serviços de advocacia tributarista para pessoas físicas
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução A advocacia tributarista é uma área especializada do direito que trata de questões...
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19 de jun. de 20234 min de leitura
O que é uma Advogada Previdenciarista e o que ela Pode Fazer Por Você?
Por Fernanda A. Santos Rocha, OAB/MG 199.347 Introdução A área do direito previdenciário é uma das mais complexas e importantes do...
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19 de jun. de 20234 min de leitura
O Papel Fundamental de um Advogado Tributarista: Descubra Como Ele Pode Te Ajudar
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução Quando se trata de questões tributárias, é essencial contar com o auxílio de um advogado...
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31 de mai. de 20235 min de leitura
Isenção de imposto de renda por doença (2023).
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Sumário: 1 Introdução, 2 O que é a isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves?,...
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29 de mai. de 20236 min de leitura
Como Utilizar a Revisão da Vida Toda para Melhorar sua Aposentadoria ou Pensão e Torná-la Mais Justa
Por Fernanda A. Santos Rocha OAB/MG 199.347 Introdução Bem-vindo ao nosso guia completo sobre a revisão da vida toda e como ela pode...
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4 de mai. de 20234 min de leitura
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS: Entenda a decisão do STF e seus efeitos
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista OAB/MG 193.958 No ano de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma importante decisão...
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30 de abr. de 20236 min de leitura
Recuperação de Crédito Tributário - Como Funciona
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista inscrito na OAB/MG 193.958 A recuperação de crédito tributário é um processo que permite que...
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6 de abr. de 20237 min de leitura
Como reduzir a carga tributária da sua empresa em 2023: Dicas para economizar
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 A carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, o que pode ser um grande desafio para as...
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22 de mar. de 20233 min de leitura
Como Aumentar o Valor da Aposentadoria por Idade
Por Fernanda A. Santos Rocha OAB/MG 199.347 Introdução: A aposentadoria é um momento esperado por muitos, afinal, é a recompensa por uma...
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20 de mar. de 20235 min de leitura
Como funciona o processo de negociação de dívidas fiscais
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 A negociação de dívidas fiscais é um processo importante para aqueles que possuem dívidas com a...
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15 de mar. de 20234 min de leitura
7 Mitos Sobre a Aposentadoria por Idade Que Você Precisa Saber
Por Fernanda A. Santos Rocha OAB/MG 199.347 A aposentadoria é uma fase da vida pela qual muitas pessoas anseiam. Depois de anos de...
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13 de mar. de 20233 min de leitura
Tudo o que você precisa saber sobre a dívida ativa tributária
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 Introdução: A dívida ativa tributária é um tema que causa muitas dúvidas e preocupações para...
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3 de mar. de 20233 min de leitura
Como a Reforma da Previdência Afeta a Aposentadoria por Idade Urbana
Por Fernanda A. Santos Rocha OAB/MG 199.347 A reforma da Previdência é um tema que gera muita polêmica e discussão no Brasil. Desde que...
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28 de fev. de 20233 min de leitura
Como evitar a Execução Fiscal em sua empresa
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 Se você é dono de uma empresa, sabe o quanto é importante manter as contas em dia. Quando uma dívida é...
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24 de fev. de 20233 min de leitura
Como solicitar aposentadoria por idade urbana. Guia completo
Por Fernanda A. Santos Rocha OAB/MG 199.347 Aposentar-se é um direito de todo cidadão brasileiro que tenha preenchido seus requisitos,...
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22 de fev. de 20234 min de leitura
Execução Fiscal: O que é e como funciona?
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Você sabe o que é Execução Fiscal e como funciona? Se não, este artigo é para você. A Execução Fiscal é...
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Rocha Advocacia
22 de jun. de 20223 min de leitura
Salão Parceiro, como o planejamento tributário pode ajudar o salão de beleza.
Olá caros leitores, que tal receber um pouco de informação jurídica que podem ajudar seu salão de beleza a economizar no pagamento de...
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31 de mai. de 20228 min de leitura
Clínicas Odontológicas. Como Pagar Menos Impostos Utilizando a Legislação Tributária a Seu Favor.
Planejamento Tributário aplicado as Clínicas Odontológicas. Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958. I_ Introdução. II_ Tributação das Clínicas...
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12 de mai. de 20223 min de leitura
Dúvidas comuns no mundo da recuperação tributária aplicada ao Simples Nacional.
Quatro dúvidas comuns aos empresários, relacionadas à recuperação tributária de PIS e COFINS monofásico no Simples Nacional. Por Rafael...
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Rocha Advocacia
4 de mai. de 20225 min de leitura
O que é qualidade de segurado e como ela funciona.
Índice: I - Introdução. II - O que é qualidade de segurado. III - Prorrogação da qualidade de segurado. IV - Perda da qualidade de...
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