Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958.
Você já foi ao Burger King ou ao McDonald's e pediu um combo? Certamente, a ideia de um combo é atraente: você obtém um hambúrguer, batatas fritas e um refrigerante por um preço fixo, geralmente mais baixo do que se comprasse cada item separadamente. Mas você já se perguntou por que o refrigerante custa tão caro quando comprado sozinho? A resposta pode surpreendê-lo, pois há um planejamento tributário inteligente por trás desses combos.
Neste artigo, vamos explorar como os combos podem ser mais do que apenas uma estratégia de vendas, revelando-se também uma eficaz ferramenta de economia tributária, é a engenharia tributária funcionando a seu favor, e quer saber, essa estratégia, desde que bem planejada pode ser realizada por toda e qualquer lanchonete, basta receber a orientação jurídica adequada para evitar problemas com a fiscalização tributária.
Vamos ter como base este documento auxiliar de nota fiscal de um combo com valor final de R$ 51,90 de um lanche adquerido no Burger King. O gráfico abaixo demonstra como a estratégia pode fazer a diferença no lucro de sua empresa, uma verdadeira Tributação Eficiente.
Tabela gráfica demonstrando a tributação envolvida em percentual:
Primeiramente, é importante notar que a diferença de custo entre vender os itens separadamente (sem o combo) e como parte de um combo pode resultar em quase 12% a mais de lucro, quando uma empresa adota o regime tributário conhecido como lucro presumido (gráfico da cor verde). Isso ocorre porque, ao vender o lanche no formato de combo, a empresa paga apenas 31,54% em tributos, em comparação com os 43,20% que pagaria se ignorasse a estratégia do combo. Optando pelo regime do lucro real a economia poderia ser ainda maior.
Mesmo no caso de empresas que operam sob o regime simplificado do Simples Nacional, há uma economia tributária, embora menor, lembre-se que estamos utilizando um lanche com um valor final de R$ 51,90, ou seja, o gráfico representa a tributação apenas sobre o valor pago de R$ 51,90. Nesse cenário, a economia pode chegar a 0,63%. Isso ocorre porque, com o combo, a carga tributária é de 3,37%, enquanto sem o uso do combo, a carga sobe para 4%, pode parecer pouco, mas essa economia ao longo de meses pode representar milhões a mais de lucro.
A principal razão para essa economia tributária está relacionada ao refrigerante. Quando você compra um refrigerante no combo, o estabelecimento comercial não paga ICMS, PIS ou COFINS na venda desse item, ao contrário dos outros componentes do combo. O refrigerante está sujeito a uma substituição tributária de ICMS, e o PIS e COFINS são tributados de forma monofásica, o que significa que toda a tributação ocorre na fábrica do refrigerante, e a lanchonete quando realiza a venda dele não precisa realizar o pagamento desses tributos.
No entanto, é importante destacar que a manipulação dos preços para inflacionar o refrigerante e reduzir os preços dos outros itens a fim de pagar menos impostos, sem uma adequada orientação jurídica pode caracterizar ato ilegal. A legislação tributária considera isso como uma simulação de operações, e essa prática é crime tributário. Portanto, o preço do refrigerante precisa ser o mesmo tanto quando vendido dentro do combo ou quanto vendido separadamente.
Essa estratégia não se limita ao setor de fast-food. Você pode encontrar operações semelhantes em setores como comunicação, onde a combinação de serviços, como TV, telefonia, internet e provedores, pode resultar em economias significativas de impostos, transferindo a tributação para os serviços menos tributados, ou seja, esse forma de planejamento pode ser utilizada em quase todos os setores econômicos seja como combo ou kits. Entende como o planejamento tributário pode mudar todo o cenário econômico de uma empresa?
Se você está pensando em adotar a estratégia de combos ou kits em sua empresa, recorde que analisar as oportunidades cuidadosamente e estar ciente das regulamentações tributárias e essencial. Sempre consulte um especialista em planejamento tributário para garantir que suas práticas estejam em conformidade com a lei e assim evitar complicações com as autoridades fiscais. Lembre-se, empreender é o ato de identificar oportunidades, assumir riscos e criar e gerir um negócio ou projeto com o objetivo de alcançar sucesso e inovação. Envolve a capacidade de tomar decisões, ser proativo e buscar soluções para desafios, visando o crescimento e a realização de metas, sempre de forma ética.
Em resumo, os combos podem ser uma estratégia inteligente tanto de vendas quanto de planejamento tributário. Ao entender as nuances tributárias por trás dessas ofertas, você pode tomar decisões mais informadas para otimizar os resultados financeiros de sua empresa. Sozinho você pode até ir mais rápido, mas acompanhado você vai mais longe.
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