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Rocha Advocacia
8 de dez. de 20234 min de leitura
Mais que uma Refeição: Como os Combos Podem Ser a Chave para uma Tributação Eficiente
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958. Você já foi ao Burger King ou ao McDonald's e pediu um combo? Certamente, a ideia de um combo é...
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17 de nov. de 20233 min de leitura
Visão Monocular: Tem Direito a Isenção de Imposto de Renda?
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958. Sumário 1. Introdução 2. O que é visão monocular? 3. Isenção de imposto de renda: O que é? 4. Leis...
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16 de nov. de 20236 min de leitura
Indenização Previdenciária: Como Funciona e Quando é Necessária no Planejamento Previdenciário
Por Fernanda A. Santos Rocha, OAB/MG 199.347 Sumário: Introdução O que é Indenização Previdenciária Como Funciona a Indenização...
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28 de set. de 20235 min de leitura
Descubra Como Transformar Impostos em Lucro com a Recuperação Tributária: Farmácias e Drogarias.
Por Rafael Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Introdução 1. O Regime Tributário Simplificado e suas Vantagens 2. Entendendo o...
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21 de set. de 202311 min de leitura
Guia Completo da Aposentadoria Especial (2023)
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciarista, inscrita na OAB/MG 199.347. Introdução Antes da Reforma da Previdência de 13 de...
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28 de ago. de 20235 min de leitura
Revolucione Seu Negócio: Descubra os Segredos da Recuperação Tributária para Bares e Restaurantes!
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, inscrito na OAB/MG 193.58 Introdução O Regime Tributário Simplificado e suas Vantagens...
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11 de ago. de 20239 min de leitura
Revisão de Aposentadoria no INSS: Entenda como funciona.
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciarista, OAB/MG 199.347. Sumário: 1. Introdução 2. Tipos de Aposentadorias 3. Motivos...
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10 de ago. de 20238 min de leitura
Recuperação Tributária para Empresas do Setor de Autopeças no Simples Nacional.
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Sumário: Introdução 1. Regime Tributário Simples Nacional e sua Aplicação ao...
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4 de ago. de 20236 min de leitura
Contestação de benefício previdenciário: Recurso no INSS, como funciona.
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciarista, OAB/MG 199.347. Sumário Introdução O que é previdência Social O que é benefício...
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3 de ago. de 20238 min de leitura
Tese do Limite da Base de Cálculo do sistema S a 20 salários-mínimos
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Sumário Introdução O que é Recuperação Tributária? O Sistema S e suas...
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26 de jul. de 20236 min de leitura
Usucapião - O que é e como funciona esse instituto jurídico?
Sumário: 1. Introdução 2. O que é Usucapião 3. Como Funciona a Usucapião 4. Requisitos para Usucapião 5. Tipos de Usucapião 6....
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25 de jul. de 20237 min de leitura
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (2023): Descubra as Regras de Transição
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciarista, OAB/MG 199.347. Sumário 1. Introdução 2. O que é a aposentadoria por tempo de...
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23 de jul. de 20237 min de leitura
Aprenda a reduzir a carga tributária de sua empresa: conheça o planejamento tributário
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Sumário Introdução O que é planejamento tributário A importância do...
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21 de jul. de 20237 min de leitura
Auxílio-doença (2023): quem tem direito, requisitos e duração
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciarista, OAB/MG 199.347. Introdução O auxílio-doença é um benefício previdenciário...
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17 de jul. de 20236 min de leitura
Entenda como funciona a defesa tributária e como um advogado tributarista pode te ajuda com ela.
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista inscrito na OAB/MG 193.958 Introdução Se você é empresário preocupado em proteger seus...
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9 de jul. de 20235 min de leitura
Auxílio-Acidente: O que é, quem tem direito e seus benefícios. Guia completo (2023).
Por Fernanda A. Santos Rocha, Advogada Previdenciarista OAB/MG 199.347. Introdução O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário...
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9 de jul. de 20235 min de leitura
Saiba como contestar uma autuação fiscal com o auxílio de um advogado tributarista.
Por Rafael J Rocha, Advogado Tributarista OAB/MG 193.958 Introdução Receber uma autuação fiscal pode ser uma experiência intimidadora e...
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2 de jul. de 20235 min de leitura
Pensão por morte (2023): Quem tem Direito e Procedimentos
Por Fernanda A. Santos Rocha, OAB/MG 199.347 Introdução A perda de um ente querido é uma experiência difícil e dolorosa. Além do aspecto...
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1 de jul. de 20236 min de leitura
Soluções jurídicas para Empresas: Conheça nosso serviço de Advocacia Tributária
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução Se você é proprietário de uma empresa ou gestor de uma empresa, certamente já deve ter se...
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26 de jun. de 20237 min de leitura
Aposentadoria por Invalidez: Requisitos e Benefícios – Guia Completo (2023).
Por Fernanda A. Santos Rocha, OAB/MG 199.347 Introdução Você sabe o que é a aposentadoria por invalidez e quem tem direito a esse...
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