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Blog Jurídico


O que é preciso possuir para receber um benefício do INSS?
Por Fernanda Rocha OAB/MG 199.347 Essa é uma pergunta que pode apresentar dificuldade em ser respondida e em termos, se for observado...
28 de abr. de 20213 min de leitura


Entenda a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para aposentados com 65 anos ou mais de idade.
Autoria: Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Apesar de já termos conversado sobre o instituto da isenção em postagens anteriores, para melhor...
20 de out. de 20203 min de leitura


Aposentadoria por idade urbana, descubra como funciona.
Autoria: Drª. Fernanda Rocha OAB/MG 199.347 A aposentadoria por idade urbana, nas palavras do saudoso professor Miguel Horvarth Junior...
14 de out. de 20202 min de leitura


Descubra quais os tipos de aposentadorias existentes.
Para podermos falar sobre os tipos de aposentadorias hoje previstos em nossa legislação, antes é preciso dizer que o nosso sistema...
21 de set. de 20201 min de leitura


Já ouviu falar do LOAS ou BPC, sabe o que é?
Hoje você ira saber quem pode receber o benefício do BPC, também conhecido popularmente como LOAS. E ai, será que você tem direito a ele?...
17 de jun. de 20201 min de leitura


Nunca contribui para o INSS, mas tenho idade para me aposentar, consigo me aposentar assim?
A Dra. Fernanda Rocha, nossa sócia explica. Milhares de idosos se encontram nesta situação. Nunca contribuíram para o INSS, ou...
8 de jun. de 20202 min de leitura


Se você possui dois empregos simultâneos, se atente a essa dica.
Restituição das contribuições acima do teto do INSS. Quando se exerce atividade laborativa (emprego) com carteira de trabalho assinada,...
15 de mai. de 20201 min de leitura


Se você é dona de casa, tem 62 anos ou mais, já pode se aposentar e ter uma vida mais tranquila.
Não sábia? Funciona assim, se você possui a idade mínima de 62 anos, contribuiu para com a previdência social como facultativo por 15...
4 de mar. de 20201 min de leitura
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