Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciarista, OAB/MG 199.347
Introdução
A espera pela análise de um requerimento de benefício previdenciário pode ser uma experiência estressante e angustiante. Esses benefícios muitas vezes representam a principal fonte de renda para os segurados e suas famílias, tornando a demora na sua concessão um problema sério. Este artigo visa orientar você sobre as medidas que podem ser tomadas quando seu pedido está demorando mais do que o esperado, garantindo que você saiba exatamente como proceder para resolver a situação o mais rápido possível.
Por que os Requerimentos de Benefícios Previdenciários Demoram?
Existem várias razões pelas quais os requerimentos de benefícios previdenciários podem demorar para ser analisados. Entre as principais causas estão:
Alta Demanda: O INSS recebe um grande volume de pedidos diariamente, o que pode causar atrasos na análise.
Falta de Pessoal: Em alguns períodos, o número de funcionários disponíveis para analisar os processos é insuficiente.
Erros na Documentação: Falhas ou ausência de documentos necessários podem interromper o processo de análise até que o problema seja resolvido.
Processos Complexos: Alguns casos exigem uma análise mais detalhada, especialmente quando há necessidade de comprovação adicional, como pro exemplo a marcação de perícias médicas.
Alguns Passos Imediatos que Você Pode Tomar
Se o seu requerimento está demorando mais do que o esperado, aqui estão algumas ações que você pode tomar de imediato:
Verifique a Documentação: Certifique-se de que todos os documentos necessários foram enviados corretamente e estão completos, caso estejam faltando documentos, anexe-os, mas tenha em mente que o prazo para análise reiniciara novamente.
Consulte o Status do Pedido: Utilize as ferramentas disponíveis para acompanhar o andamento do seu pedido (Meu INSS e 135).
Entre em Contato com o INSS: Ligue para o atendimento do INSS (telefone 135) para verificar se há alguma pendência ou problema com o seu requerimento.
Como Acompanhar o Processo administrativo do Seu Requerimento
Você pode acompanhar o status do seu requerimento de benefício previdenciário através do site ou do aplicativo Meu INSS. Aqui está como fazer isso:
Acesse o Meu INSS: Entre no site ou baixe o aplicativo Meu INSS no seu smartphone.
Faça o Login: Use seu CPF e senha para acessar a plataforma. Se ainda não tiver uma conta, você deve criar uma.
Consulte o Status: No menu, procure pela opção Consultar Pedidos. Ali você verá o status atual do seu pedido e possíveis pendências.
Quando e Como Fazer uma Reclamação Administrativa
Se o seu requerimento está demorando além do prazo legal (geralmente 45 dias, prorrogáveis por mais 45 dias), você pode fazer uma reclamação administrativa. Veja como proceder:
Registre a Reclamação: Você pode fazer isso através do site da Ouvidoria do INSS ou pelo telefone 135.
Detalhe o Problema: Informe o número do seu requerimento e explique a situação, destacando a demora na análise.
Acompanhe a Reclamação: Assim como o requerimento, você pode acompanhar a situação da sua reclamação administrativa pelo Meu INSS.
Outra Opção é a Ação Judicial: Quando Recorrer ao Judiciário
Em casos de demora excessiva, é possível buscar a via judicial. Isso é recomendado quando:
A Demora Ultrapassa 90 Dias: Esse é o prazo máximo legal para a análise dos requerimentos.
Para iniciar uma ação judicial, você deve procurar um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá orientar sobre os documentos necessários e o processo a ser seguido para defesa dos seus direitos.
Como o Escritório Rocha e Santos Advocacia e Consultoria Pode Ajudar Você
Contar com a ajuda de um advogado especializado pode fazer toda a diferença. Os benefícios incluem:
Orientação Jurídica Completa: Um advogado pode analisar seu caso detalhadamente e orientar sobre as melhores ações a serem tomadas, sempre objetivando proteger seus direitos.
Representação Legal: Em casos de ação judicial, o advogado será responsável por todo o trâmite processual, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Resolução Mais Rápida: A intervenção de um advogado pode acelerar a resolução do seu requerimento, seja por via administrativa ou judicial.
Conclusão
A demora na análise do seu requerimento de benefício previdenciário pode ser frustrante, mas é possível tomar medidas para resolver essa situação. Contar com a assistência de um advogado especializado pode agilizar significativamente esse processo. Para qualquer dúvida ou necessidade de assistência jurídica, não hesite em entrar em contato com o Escritório Rocha e Santos Advocacia e Consultoria é sempre um prazer poder ajudar você.
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