Planejamento Tributário Legal para a Área da Saúde
Reduza o IRPJ e a CSLL da sua Clínica Médica de 32% para até 8% e 12%.
Economize impostos legalmente através da Equiparação Hospitalar, um direito validado pelo STJ para clínicas que realizam procedimentos e exames, sem necessidade de alterar a estrutura física do seu negócio.
Recupere também o que foi pago a mais nos últimos 5 anos.
Sua clínica médica está sendo tributada como um simples prestador de serviços?
A maioria das clínicas médicas no Lucro Presumido paga uma alíquota de 32% de base de cálculo para o IRPJ e a CSLL. O que muitos doutores e contabilidades tradicionais não sabem é que, se a sua clínica realiza procedimentos, ela pode usufruir da base de cálculo de hospitais (8% para IRPJ e 12% para CSLL).
Impostos excessivos que limitam o crescimento da sua clínica.
Dinheiro deixando a mesa
Sem expertise tributária em saúde, sua empresa pode perder benefícios fiscais.
Complexidade da Legislação Fiscal
O medo de buscar o benefício e sofrer uma fiscalização da Receita Federal.
Insegurança jurídica
Quem pode se beneficiar da Equiparação Hospitalar?
Se a sua clínica cumpre estes 3 requisitos básicos, você está perdendo dinheiro mensalmente:
Estar enquadrada ou migrar para o Lucro Presumido.
Regime Tributário
Ser constituída como uma Sociedade Empresária.
Tipo de Sociedade
Realizar procedimentos médicos (pequenas cirurgias, exames e procedimentos médicos especializados.)
Atividade Praticada
Nota Importante: Consultas médicas simples não geram o direito, mas se a sua clínica realiza consultas E procedimentos, o benefício incide sobre a receita dos procedimentos.
Segurança Jurídica em Primeiro Lugar
Não se trata de uma "brecha" ou artimanha fiscal. A equiparação hospitalar é um direito amplamente pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) através do Recurso Especial 1.116.399/BA.
Nosso trabalho é estritamente técnico: analisamos o contrato social da sua clínica, adequamos as rotinas de emissão de notas fiscais e garantimos que todo o processo seja feito em total conformidade com a Receita Federal, blindando o seu patrimônio.
Especialização Jurídica e Rigor Técnico a Serviço da Saúde
O Escritório Rafael Rocha e Santos Advocacia é especializado em soluções jurídicas complexas, com forte atuação em Defesa e Planejamento Tributário de Alta Performance. Com sede em Juiz de Fora - MG e atendimento de alcance nacional, nossa missão é traduzir a complexidade das leis em economia real e segurança para o seu negócio.
Sabemos que a rotina de um médico é focada no cuidado com o paciente. Por isso, desenvolvemos um método de auditoria e implementação da Equiparação Hospitalar que é estritamente técnico, seguro e transparente.
Não buscamos apenas reduzir a sua carga tributária futura; nossa equipe realiza um pente-fino nos seus arquivos fiscais para resgatar o capital que a sua clínica gerou e que acabou ficando nas mãos do Fisco nos últimos 5 anos. Asseguramos conformidade regulatória perante a ANVISA e blindagem jurídica integral validada pelo STJ.
Sua clínica merece a segurança de especialistas.
Perguntas Frequentes (FAQ)
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