Termos e Condições
Aviso Legal
Este documento estabelece os termos e condições de uso deste site, mantido pelo Escritório Rafael Rocha e Santos Advocacia. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos aqui descritos. As informações disponibilizadas têm caráter geral e informativo, não configurando consultoria jurídica formal, nem substituindo a análise individualizada de um caso concreto. Para orientação específica sobre a sua situação, recomendamos o agendamento de uma consulta com nossa equipe.
Termos e Condições - o básico
Estes Termos e Condições estabelecem as regras que regem a relação entre os visitantes deste site e o Escritório Rafael Rocha e Santos Advocacia, definindo os limites de uso permitido, direitos e obrigações de ambas as partes.
Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nos serviços oferecidos. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.
Uso do Site e Propriedade Intelectual
O conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e demais materiais, é de propriedade do Escritório Rafael Rocha e Santos Advocacia ou de terceiros licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
O uso deste site deve respeitar a legislação brasileira aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor.
