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Reduza a Carga Tributária da Sua Clínica Odontológica com a Equiparação Hospitalar

Clínicas odontológicas com estrutura de atendimento equiparável a hospital têm direito a recolher IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida — de 32% para 8% e 12%.

Você Está Perdendo Dinheiro Todos os Meses

01

Pagando Imposto Além do Necessário

Sem a equiparação hospitalar, sua clínica recolhe IRPJ e CSLL sobre uma base de cálculo de 32% do faturamento, quando poderia pagar sobre apenas 8% e 12%.

02

Anos de Valores Perdidos

A maioria das pessoas não sabem que podem reaver os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos, deixando milhares de reais para trás.

03

Burocracia que Afasta

O medo da burocracia com a Receita Federal faz muitas clínicas desistirem antes mesmo de tentar, mesmo tendo direito assegurado por lei.

04

Clínica Nova ou Já Consolidada

Não importa se a clínica foi aberta há pouco tempo ou já está consolidada no mercado: o direito à equiparação hospitalar existe e pode ser solicitado a qualquer momento, desde que atendidos os demais requisitos legais.

05

Cada Mês Conta

Enquanto sua clínica espera, os tributos continuam sendo pagos em valor integral. Quanto mais tempo passa, maior o valor que deixa de ser economizado.

Sua Clínica Tem Direito a Muito Mais do que Imagina

01

Redução de Até 75% na Base de Cálculo do IRPJ e CSLL

Enquadre sua clínica odontológica no regime de equiparação hospitalar e reduza legalmente a carga tributária sobre o lucro da atividade.

02

Devolução dos Últimos 5 Anos

Recupere os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos, corrigidos monetariamente.

03

Válido para Clínicas com Estrutura Cirúrgica

O regime alcança clínicas odontológicas que dispõem de estrutura para procedimentos cirúrgicos, com sala de recuperação e equipe habilitada, conforme os requisitos legais.

04

Aplicável a Clínicas de Qualquer Porte

O benefício vale tanto para clínicas de pequeno porte quanto para grandes redes odontológicas, sejam optantes pelo Lucro Real ou pelo Lucro Presumido.

05

Basta Comprovar o Enquadramento Técnico

Não é necessário nenhum processo prévio na Receita Federal: basta comprovar que a clínica atende aos requisitos técnicos e estruturais exigidos por lei.

O Que Sua Clínica Ganha com a Equiparação Hospitalar

01

Redução Legal da Carga Tributária

Ao obter a equiparação hospitalar, sua clínica passa a recolher menos IRPJ e CSLL sobre o lucro da atividade, de forma totalmente legal.

02

Mais Fôlego Financeiro para Investir

Com a redução da carga tributária, sua clínica libera capital para investir em equipamentos, equipe e expansão do negócio.

03

Segurança Jurídica para a Clínica

O enquadramento formalizado reduz o risco de autuações e questionamentos futuros da Receita Federal, trazendo mais tranquilidade para a gestão do negócio.

04

Diferencial Competitivo no Mercado

Clínicas com carga tributária reduzida têm mais margem para investir em marketing, tecnologia e preços competitivos, se destacando da concorrência.

05

Suporte Jurídico do Início ao Fim

Nossa equipe acompanha todo o processo, desde a análise dos requisitos até a formalização perante a Receita Federal. Na dúvida, consulte nossos advogados.

Como Funciona o Processo

01

Consulta Inicial

Analisamos a estrutura da sua clínica e verificamos se ela atende aos requisitos para a equiparação hospitalar.

02

Reunião de Documentos

Ajudamos você a reunir alvará sanitário, plantas da estrutura e demais documentos necessários para o enquadramento.

03

Protocolo do Pedido

Protocolamos o pedido de enquadramento junto à Receita Federal, acompanhando cada etapa até a homologação.

04

Acompanhamento do Processo

Acompanhamos toda a tramitação administrativa, adotando as medidas necessárias em cada etapa até a conclusão.

05

Equiparação Homologada

Sua clínica passa a recolher tributos com alíquota reduzida e pode ainda recuperar valores pagos a mais nos últimos 5 anos.

Documentos Necessários

01

Alvará Sanitário da Clínica

Documento emitido pela vigilância sanitária, comprovando que a clínica atende às normas exigidas.

02

Contrato Social e CNPJ da Clínica

Documentos que comprovam a constituição jurídica e o objeto social da clínica.

03

Documentos do Representante Legal

RG, CPF e comprovante de residência atualizado do sócio ou responsável legal pela clínica.

04

Declarações Fiscais da Clínica

Cópias das declarações de IRPJ e CSLL dos últimos anos, para eventual restituição de valores pagos a mais.

05

Procuração e Contrato

Documento que autoriza o escritório a atuar em seu nome perante os órgãos competentes.

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