Vai comprar um imóvel? Tenha segurança jurídica antes de assinar.
Assessoria jurídica para compra de imóveis, com análise da documentação, matrícula, certidões e contrato para identificar riscos antes que eles comprometam o seu negócio.
Comprar um imóvel envolve muito mais do que escolher o imóvel certo e negociar o preço. Antes de assinar o contrato ou realizar qualquer pagamento, é fundamental verificar se existem dívidas, ônus, restrições ou problemas na documentação que possam trazer prejuízos no futuro. Nossa assessoria jurídica para compra de imóveis analisa os principais documentos da negociação e identifica possíveis riscos para que você possa tomar sua decisão com mais segurança e tranquilidade.
Os Riscos de Comprar um Imóvel Sem Essas Precauções
01
Perder o Imóvel por Fraude à Execução
Se o vendedor já respondia a um processo capaz de reduzi-lo à insolvência, a venda pode ser reconhecida como ineficaz perante os credores — mesmo depois de você já ter pago o preço.
02
Adquirir um Imóvel com Ônus Não Identificado
Hipoteca, usufruto de terceiro ou servidão que limita ou impede o uso pleno do bem.
03
Pagar ITBI Acima do Valor Devido
Aceitar, sem questioná-lo, o valor de referência arbitrado pelo Município para o cálculo do ITBI — mesmo quando ele está acima do valor real da transação.
04
Assinar um Contrato com Cláusulas Ambíguas
Cláusulas mal redigidas sobre responsabilidade por débitos, prazos ou condições de entrega do imóvel podem gerar disputas evitáveis.
05
Anos de Disputa Judicial para Reaver o Que é Seu
Uma estruturação tributária inadequada em aquisições para terceiros pode gerar dupla tributação ou autuação fiscal — e, em casos mais graves, anos de disputa judicial para reaver valores ou anular a compra, a um custo muito superior ao de uma assessoria prévia.
Benefícios de Contratar a Assessoria Antes de Comprar
01
Segurança Jurídica em Toda a Operação
Todos os riscos jurídicos do negócio identificados e tratados antes da assinatura, evitando surpresas depois da compra.
02
Prevenção de Custos Futuros
Evitar disputas judiciais, multas e prejuízos financeiros que custariam muito mais do que a assessoria prévia.
03
Clareza sobre a Operação
Entendimento completo de cada etapa da compra, dos riscos envolvidos e das medidas tomadas para proteger seu patrimônio.
04
Estruturação Patrimonial Adequada
Orientação para aquisições com finalidade de planejamento patrimonial e sucessório, incluindo estruturas como reserva de usufruto.
05
Tranquilidade
Negociar e assinar com confiança, sabendo que cada etapa da compra foi acompanhada por um advogado especializado.
Como Funciona o Processo
01
Consulta Inicial
Entendemos sua necessidade e explicamos como funciona a assessoria jurídica para a sua operação de compra.
02
Due Diligence Completa
Verificamos a matrícula do imóvel, a situação dos vendedores e eventuais dívidas ou pendências antes da negociação.
03
Parecer Jurídico
Elaboramos um parecer detalhado apontando os riscos identificados e as medidas recomendadas antes da assinatura.
04
Elaboração e Revisão do Contrato
Redigimos e revisamos o contrato de compra e venda e a escritura, protegendo seus interesses em cada cláusula.
05
Acompanhamento até o Registro
Damos suporte até a assinatura da escritura e o registro definitivo do imóvel em seu nome.
O Que Está Incluso Nessa Assessoria
01
Due Diligence Completa do Imóvel e dos Vendedores
Análise completa da matrícula do imóvel e da situação processual, fiscal e patrimonial dos vendedores, para identificar riscos antes da assinatura.
02
Verificação de Débitos Propter Rem
Levantamento de débitos vinculados ao imóvel — IPTU, condomínio, taxas — que podem recair sobre o novo proprietário.
03
Elaboração e Revisão de Contratos e da Escritura Pública
Redação e revisão de contratos particulares e da escritura pública, com cláusulas claras sobre responsabilidades e condições da operação.
04
Orientação Tributária sobre o ITBI
Cálculo correto do ITBI e atuação para contestar cobranças acima do valor real da transação, com base no Tema Repetitivo 1.113 do STJ.
05
Acompanhamento até o Registro Definitivo
Acompanhamento de todo o processo até o registro definitivo da transferência na matrícula do imóvel.
Por Que Escolher o Escritório
01
Experiência em Direito Imobiliário
Anos de atuação dedicada a contratos imobiliários, due diligence e regularização de imóveis.
02
Atendimento Personalizado
Cada operação é analisada individualmente, com atenção aos detalhes que podem gerar riscos futuros.
03
Agilidade na Análise Documental
Equipe estruturada para revisar rapidamente a documentação do imóvel e das partes envolvidas.
04
Transparência em Cada Etapa
Você é informado sobre o andamento da análise e do processo do início ao fim.
05
Suporte Direto e Contínuo
Comunicação ágil e direta com a equipe, sem burocracia, do primeiro contato até a conclusão do processo.