top of page
Conheça Nossos Artigos.
Blog Jurídico
Esclerose Múltipla Dá Direito à Isenção de Imposto de Renda? Saiba Como Solicitar
Esclerose múltipla dá direito à isenção de imposto de renda? Entenda a Lei 7.713/88, o Tema 250/STJ e como pedir. Juiz de Fora e todo o Brasil.
7 de set.8 min de leitura
Isenção de Imposto de Renda para HIV: Descubra Se Você Tem Direito? Entenda Como Funciona (2026)
Isenção de imposto de renda para HIV: entenda a lei, a Súmula 627/STJ e como recuperar valores pagos mesmo sem sintomas de aids.
4 de set.8 min de leitura
Isenção de Imposto de Renda Negada: O Que Fazer e Como Recorrer (2026)
Teve a isenção de imposto de renda por doença grave negada? Veja o que fazer, prazos de recurso e a via judicial. Consulta em Juiz de Fora e todo o Brasil.
31 de jul.10 min de leitura
Transação Tributária 2026: Nova Chance de Negociar Dívidas com a União com Até 100% de Desconto (Edital PGFN nº 6/2026)
Transação tributária 2026: a PGFN reabriu a negociação da dívida ativa da União com até 100% de desconto em juros e multas. Adesão até 30/09. Veja como.
30 de jul.5 min de leitura
Doenças que Dão Direito à Isenção de Imposto de Renda: Lista Completa 2026.
Veja a lista completa das doenças que dão direito à isenção de imposto de renda (Lei 7.713/88). Advogado em Juiz de Fora e todo o Brasil. Fale conosco.
24 de jul.8 min de leitura
Portadores de Cardiopatia Grave: Como Obter a Isenção do Imposto de Renda
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Introdução A isenção do Imposto de Renda é um benefício extremamente relevante...
3 de jun. de 20244 min de leitura
Visão Monocular: Tem Direito a Isenção de Imposto de Renda?
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958. Sumário 1. Introdução 2. O que é visão monocular? 3. Isenção de imposto de renda: O que é? 4. Leis...
17 de nov. de 20233 min de leitura
Entenda como funciona a defesa tributária e como um advogado tributarista pode te ajuda com ela.
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista inscrito na OAB/MG 193.958 Introdução Se você é empresário preocupado em proteger seus...
17 de jul. de 20236 min de leitura
Saiba como contestar uma autuação fiscal com o auxílio de um advogado tributarista.
Por Rafael J Rocha, Advogado Tributarista OAB/MG 193.958 Introdução Receber uma autuação fiscal pode ser uma experiência intimidadora e...
9 de jul. de 20235 min de leitura
Conheça nossos serviços de advocacia tributarista para pessoas físicas
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução A advocacia tributarista é uma área especializada do direito que trata de questões relacionadas aos impostos e obrigações fiscais. Para pessoas físicas, contar com os serviços de um advogado tributarista pode ser essencial para garantir o cumprimento correto das obrigações fiscais, bem como para buscar estratégias legais que minimizem o impacto dos impostos sobre a renda e o patrimônio. Neste artigo, vamos explorar os diferentes
26 de jun. de 20235 min de leitura
O Papel Fundamental de um Advogado Tributarista: Descubra Como Ele Pode Te Ajudar
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução Quando se trata de questões tributárias, é essencial contar com o auxílio de um advogado...
19 de jun. de 20234 min de leitura
Isenção de imposto de renda por doença (2023).
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Sumário: 1 Introdução, 2 O que é a isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves?,...
31 de mai. de 20235 min de leitura
Como funciona o processo de negociação de dívidas fiscais
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 A negociação de dívidas fiscais é um processo importante para aqueles que possuem dívidas com a...
20 de mar. de 20235 min de leitura
Tudo o que você precisa saber sobre a dívida ativa tributária
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 Introdução: A dívida ativa tributária é um tema que causa muitas dúvidas e preocupações para...
13 de mar. de 20233 min de leitura
Execução Fiscal: O que é e como funciona?
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Você sabe o que é Execução Fiscal e como funciona? Se não, este artigo é para você. A Execução Fiscal é...
22 de fev. de 20234 min de leitura
ISS fixo a Sociedades uniprofissionais e aos profissionais liberais.
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 O ISS é um imposto devido ao município pelo prestador de serviços e regra geral, a base de cálculo...
20 de set. de 20212 min de leitura
O que você precisa saber ao cair na malha fiscal do imposto de renda pessoa física.
Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958, especialista em direito público e pós graduando em direito tributário. O imposto de renda pessoa física...
19 de nov. de 20203 min de leitura
O que você precisa saber na compra e venda de imóveis urbanos.
Autoria: Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Quem nunca teve o sonho de ter a casa própria ou mesmo de possuir alguns imóveis para lhe servir...
22 de out. de 20203 min de leitura
Entenda a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para aposentados com 65 anos ou mais de idade.
Autoria: Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Apesar de já termos conversado sobre o instituto da isenção em postagens anteriores, para melhor...
20 de out. de 20203 min de leitura
Saiba o que é, e como se defender na execução fiscal.
O Dr. Rafael Rocha, sócio do escritório Rocha Advocacia e Assessoria Jurídica, especialista em Direito Público, militante e pós graduando...
8 de set. de 20203 min de leitura
bottom of page