Por Fernanda A. Santos Rocha, OAB/MG 199.347
Introdução
A área do direito previdenciário é uma das mais complexas e importantes do sistema jurídico. Para lidar com as demandas e necessidades específicas relacionadas à previdência social, é essencial contar com profissionais especializados. Neste artigo, discutiremos o papel e a importância de uma advogada previdenciarista. Você descobrirá o que é uma advogada previdenciarista, quais são suas principais funções e como ela pode ajudar a garantir os direitos e benefícios dos segurados. Se você deseja obter informações abrangentes sobre esse assunto, continue lendo.
O que é direito previdenciário?
O direito previdenciário é uma área do direito que lida com as questões relacionadas à seguridade social e aos benefícios previdenciários. Esses benefícios são oferecidosa os seus segurados ou dependentes pelo governo para garantir a proteção social e financeira dos cidadãos em situações de aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, maternidade, acidente, pensão por morte, entre outras. Vale lembrar, que o LOAS, apesar de se tratar de um benefício assistencial, também está relacionado com o direito previdenciário.
O que é uma advogada previdenciarista?
Uma advogada previdenciarista é uma profissional especializada em direito previdenciário. Ela é responsável por assessorar e representar os segurados/clientes, buscando garantir o acesso aos benefícios previdenciários e a defesa de seus direitos. Essa advogada possui conhecimento aprofundado sobre as leis, regulamentos e procedimentos relacionados à previdência social, permitindo que ela ofereça orientação jurídica precisa e eficaz.
Quais são as funções de uma advogada previdenciarista?
Uma advogada previdenciarista desempenha várias funções importantes para ajudar os clientes a obterem os benefícios previdenciários adequados. Aqui estão algumas das principais funções que ela pode desempenhar:
1 - Análise de elegibilidade
A advogada previdenciarista pode analisar o seu caso para determinar se você é elegível para receber benefícios previdenciários. Ela examinará os requisitos legais e os documentos necessários para solicitar os benefícios.
2 - Assistência na solicitação de benefícios
Uma advogada previdenciarista pode ajudar você a preencher corretamente os formulários de solicitação de benefícios e garantir que todos os documentos e informações necessários sejam fornecidos de acordo com as exigências legais.
3 – Representação em processos administrativos
Quando um segurado precisa contestar uma decisão administrativa relacionada aos benefícios previdenciários, a advogada previdenciarista atua como representante legal do cliente. Ela preparará e apresentará os recursos necessários, buscando reverter a decisão desfavorável e garantir a concessão do benefício.
4 - Representação em processos judiciais
Em casos mais complexos ou quando todas as opções administrativas foram esgotadas, uma advogada previdenciarista pode representar você em processos judiciais relacionados a benefícios previdenciários. Ela irá elaborar uma estratégia legal, reunir evidências e argumentar em seu favor perante os tribunais.
5 - Assessoria em planejamento previdenciário
Além das questões relacionadas aos benefícios previdenciários, uma advogada previdenciarista pode fornecer assessoria em planejamento previdenciário. Ela ajuda seus clientes a entenderem as opções disponíveis, planejar sua aposentadoria e tomar decisões financeiras estratégicas para garantir uma melhor segurança financeira no futuro para seus clientes e família.
6 - Revisão de benefícios concedidos
Uma advogada previdenciarista também pode auxiliar seus clientes no acompanhamento e revisão de benefícios já concedidos. Ela verificará se os pagamentos estão sendo realizados corretamente e nos valores corretos. Caso ocorram problemas, ela pode tomar as medidas necessárias para solucioná-los.
Conclusão
Uma advogada previdenciarista desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos e interesses dos segurados em questões relacionadas à previdência social. Ela possui o conhecimento e a experiência necessários para orientar, representar e garantir o acesso aos benefícios previdenciários adequados. Se você precisa de assistência nessa área, é essencial buscar uma advogada previdenciarista qualificada e confiável. Assim, você terá a segurança de contar com um profissional especializado que irá lutar pelos seus direitos previdenciários.
Perguntas frequentes
1. Preciso contratar uma advogada previdenciarista para solicitar benefícios previdenciários?
Embora não seja obrigatório na fase administrativa, é altamente recomendável contratar uma advogada previdenciarista, pois ela poderá orientá-lo e aumentar suas chances de sucesso ao solicitar benefícios previdenciários.
2. Qual é a diferença entre um advogado generalista e um advogado previdenciarista?
Um advogado generalista lida com uma variedade de áreas do direito, enquanto um advogado previdenciarista é especializado em direito previdenciário, concentrando-se exclusivamente em questões relacionadas a benefícios previdenciários, o que o torna mais apto para falar sobre o assunto.
3. Como uma advogada previdenciarista pode me ajudar?
Uma advogada previdenciarista pode ajudá-lo a entender seus direitos previdenciários, garantir o acesso aos benefícios adequados, contestar decisões administrativas desfavoráveis e representá-lo em ações judiciais, se necessário. Ela também pode auxiliar no planejamento previdenciário, visando uma aposentadoria mais tranquila e segura.
4. Quais são os benefícios de contratar uma advogada previdenciarista?
Contratar uma advogada previdenciarista traz diversos benefícios, como a garantia de receber os benefícios adequados, a representação especializada em processos administrativos e judiciais, o acompanhamento dos benefícios concedidos e a orientação em planejamento previdenciário para uma melhor segurança financeira no futuro.
5. Quais são os honorários de uma advogada previdenciarista?
Os honorários de uma advogada previdenciarista podem variar de acordo com diversos fatores, como a complexidade do caso, a experiência da profissional, a localização geográfica e a modalidade de cobrança. Geralmente, os honorários são acordados previamente entre a advogada e o cliente, podendo ser um valor fixo, uma porcentagem sobre o benefício ou uma combinação de ambos.
6. O que devo fazer se meu pedido de benefício previdenciário for negado?
Se o seu pedido de benefício previdenciário for negado, uma advogada previdenciarista pode ajudar a preparar e apresentar recursos e ações para contestar a decisão. É importante agir dentro dos prazos estabelecidos pelo INSS para recorrer de uma negativa e garantir a amplitude dos direitos que se busca.
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