Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958
A carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, o que pode ser um grande desafio para as empresas que buscam crescer e se manter competitivas. Em 2023, as coisas não devem ser diferentes, e é importante que as empresas brasileiras comecem a pensar em maneiras legais de reduzir seus impostos e economizar dinheiro.
Neste artigo, vamos compartilhar algumas dicas sobre como reduzir a carga tributária de sua empresa. Vamos cobrir estratégias práticas que você pode implementar para otimizar suas finanças e manter sua empresa em crescimento.
Avalie sua situação tributária atual
Antes de começar a implementar qualquer estratégia de redução de impostos, é importante avaliar a situação tributária atual da sua empresa. Você precisa ter uma boa compreensão de quanto sua empresa está pagando em impostos e quais são as principais fontes de participação na composição tributária da empresa. Por exemplo, se uma empresa tem um grande gasto com impostos sobre a folha de pagamento, isso pode representar uma grande fonte de participação e ser um ponto de partida para estratégias de redução de impostos para essa empresa.
É importante entender bem a composição da carga tributária da empresa para identificar as melhores estratégias de planejamento tributário.
Algumas perguntas que você deve responder incluem:
Qual é a alíquota de imposto que minha empresa paga atualmente? É possível reduzi-la?
Quais impostos que minha empresa paga regularmente?
Existem impostos que minha empresa paga ocasionalmente (situações eventuais)?
Existem incentivos fiscais disponíveis para minha empresa?
Minha empresa está cumprindo todas as suas obrigações fiscais necessárias?
Ao responder a essas perguntas, você terá uma visão mais clara da situação tributária atual de sua empresa e poderá começar a identificar áreas onde pode haver oportunidades para reduzir seus impostos.
Considere a realização de um planejamento tributário adequado
Um planejamento tributário adequado pode ajudar sua empresa a economizar dinheiro em impostos ao longo do tempo. É importante que você consulte um profissional especializado em planejamento tributário para obter orientação adequada e segura evitando assim o cometimento de crimes tributários como, por exemplo, a sonegação fiscal.
O planejamento tributário é uma técnica que consiste em analisar a situação fiscal da empresa e identificar maneiras de reduzir a carga tributária de forma legal.
Algumas das estratégias de planejamento tributário mais comuns incluem:
_ Aproveitamento de incentivos fiscais
Existem diversos incentivos fiscais disponíveis para empresas em todo o país, que podem ser aproveitados para reduzir a carga tributária. Alguns exemplos de incentivos fiscais incluem:
Isenções e reduções de impostos em determinadas regiões ou setores da economia
Deduções fiscais para investimentos em pesquisa e desenvolvimento
Benefícios fiscais para empresas que participam em atividades consideradas de interesse do público
_ Redução da base de cálculo dos impostos
Outra estratégia de planejamento tributário é a redução da base de cálculo dos impostos, ou seja, uma identificação de despesas que podem ser deduzidas para fins de cálculo dos impostos. Algumas das despesas que podem ser deduzidas incluem:
Despesas com pessoal
Despesas com aluguel
Despesas com materiais e insumos
_ Adoção de estratégias de reorganização societária
A adoção de estratégias de reorganização societária, como a criação de holdings ou a fusão de empresas, pode ser uma forma eficiente de reduzir a carga tributária. Essas estratégias podem permitir a eliminação ou redução de alguns impostos, além de possibilitar o aproveitamento de incentivos fiscais.
O mundo da reorganização societária é imenso e permite uma série de possibilidades, desde de a redução da folha de pagamento, até a dedução de despesas na hora de calcular os tributos a pagar.
Vale lembrar que cada empresa necessita de soluções personalizadas, uma vez que a empresa é única e as medidas estratégicas para reduzir sua carga tributária de forma eficiente, segura e legal é obtida por meio de estudo e análise de situações e cenários previamente identificados com base na realidade daquela empresa.
No entanto, é importante ressaltar que a redução da carga tributária não é uma tarefa fácil e requer conhecimentos específicos. Por isso, é fundamental que você consulte um profissional especializado em planejamento tributário para evitar situações que caracterizem a sonegação fiscal, que é crime contra a ordem tributária com penas que vão de seis (6) meses a oito (8) anos, de acordo com o crime praticado.
Revisão tributária
A revisão fiscal é uma ferramenta importante para auxiliar a empresa, pois permite identificar possíveis erros, omissões ou excessos na apuração dos impostos da empresa. Por meio da revisão fiscal, é possível verificar se todas as obrigações fiscais estão ocorrendo corretamente e se a empresa está aproveitando todos os benefícios fiscais disponíveis.
Com base nas informações obtidas na revisão fiscal, é possível planejar ações que visem a redução da carga tributária da empresa de forma segura e eficiente, evitando riscos de autuações por parte do ente fiscal.
Além disso, a revisão fiscal também pode ajudar a identificar oportunidades de recuperação de tributos pagos a maior nos últimos cinco (5) anos, o que pode representar uma economia significativa para sua empresa, já que esses valores deveram ser devolvidos a ela.
Portanto, a revisão fiscal é uma etapa fundamental no processo de redução da carga tributária, permitindo que a empresa identifique suas necessidades específicas e adote estratégias que sejam adequadas ao seu perfil e objetivos.
Adoção de um regime tributário mais adequado
No Brasil, existem diferentes regimes tributários disponíveis para empresas, e é importante que você avalie qual deles é mais adequado para a sua empresa. Dentre os regimes tributários mais comuns se incluem:
Simples Nacional
Lucro Presumido
Lucro Real
Cada regime tributário tem suas próprias regras e requisitos, e é importante que você avalie cuidadosamente as vantagens e proteção de cada um antes de tomar uma decisão, pois a modificação somente poderá ocorrer no próximo ano.
_ Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário que foi criado para simplificar a vida das micro e pequenas empresas. Ele é geralmente uma opção mais vantajosa para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, porém, para algumas atividades econômicas específicas e o nível de faturamento dessas, outros regimes se tornam mais vantajosos ao promoverem reduções de carga tributária maior.
Entre as vantagens do Simples Nacional, podemos destacar:
Alíquotas de impostos reduzidas nas primeiras faixas
Pagamento unificado de tributos
_ Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime tributário que permite que empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões paguem seus impostos com base em uma margem de lucro presumida. Esse regime tributário é geralmente mais utilizado por empresas que possuem margem de lucro mais altas.
Algumas das vantagens do Lucro Presumido incluem:
Presunção da base de cálculo
Simplificação do cálculo dos impostos
Possibilidade de aproveitar créditos da aquisição de insumos a produção e produtos destinados a revenda (IPI e ICMS)
_ Lucro Real
O Lucro Real é um regime tributário que exige que as empresas paguem impostos com base em seu lucro real, ou seja, após a dedução de todas as despesas permitidas. Esse regime tributário é geralmente mais adequado para empresas que têm uma margem de lucro baixa.
Entre as vantagens do Lucro Real, podemos destacar:
Possibilidade de aproveitar das deduções fiscais
Possibilidade de aproveitar alguns incentivos fiscais
Possibilidade de aproveitar créditos da aquisição e insumos a produção e produtos destinados a revenda (IPI, ICMS, PIS e COFINS)
Maior precisão no cálculo dos impostos
Esteja em dia com suas obrigações fiscais
Estar em dia com suas obrigações fiscais é fundamental para evitar as multas tributárias e garantir que sua empresa esteja em conformidade com a legislação. As multas tributárias são elevadas e aumentam muito o valor a ser pago ao fisco, evitá-las representa gastar menos com tributos.
Algumas das obrigações fiscais mais importantes incluem:
Emissão de notas fiscais
Pagamento de impostos e contribuições na data correta
Entrega de declarações fiscais
Realização de escrituração contábil e tributária
Lembre-se de que a não conformidade com as obrigações fiscais possivelmente levará a multas e provocará graves desiquilíbrios, podendo gerar impacto significativo nas finanças da sua empresa.
Conclusão:
Como reduzir a carga tributária da empresa em 2023 é uma preocupação constante de muitos empresários, e requer conhecimentos específicos em planejamento tributário.
Neste artigo, vimos algumas das estratégias mais comuns para a redução da carga tributária, como o aproveitamento de incentivos fiscais, a redução da base de cálculo dos impostos e a adoção de estratégias de reorganização societária.
No entanto, é importante ressaltar que o planejamento tributário deve ser feito com cuidado e com o auxílio de profissionais especializados, para garantir que as estratégias adotadas sejam legais e eficientes. Ao seguir as dicas introduzidas neste artigo e contar com o apoio de um profissional especializado, você poderá reduzir a carga tributária da sua empresa de forma legal e eficiente.
Não deixe que a carga tributária afete o crescimento e o desenvolvimento da sua empresa. Procure orientação de um profissional especializado em planejamento tributário e adote as estratégias corretas para reduzir seus impostos e aumentar a lucratividade do seu negócio.
Lembre-se: uma empresa bem gerenciada é aquela que consegue fazer mais com menos, e a redução da carga tributária é uma das formas mais eficientes de alcançar esse objetivo.
Perguntas frequentes:
1 - Como posso saber se estou pagando mais impostos do que o necessário?
Para saber se você está pagando mais impostos do que o necessário, é importante fazer uma análise detalhada da sua situação fiscal. Isso pode envolver uma revisão de seus lançamentos contábeis, a identificação de possíveis erros e omissões, e avaliação das possibilidades de redução da carga tributária. Um profissional especializado em planejamento tributário pode ajudá-lo na tarefa.
2 - Quais são os riscos de não fazer um planejamento tributário adequado?
Não fazer um planejamento tributário adequado pode levar a uma série de problemas, como o pagamento de impostos em excesso, o descumprimento de obrigações fiscais e o surgimento de dívidas tributárias. Além disso, a falta de planejamento tributário pode resultar em autuações pela Receita Federal e demais entes fiscalizadores, que podem gerar multas e juros elevados.
3 - Como posso aproveitar os incentivos fiscais disponíveis para a minha empresa?
Para aproveitar os incentivos fiscais disponíveis para a sua empresa, é necessário identificar quais incentivos se aplicam ao seu setor ou região de atuação, e quais são as condições e requisitos necessários para o seu aproveitamento. Um profissional especializado em planejamento tributário pode orienta-lo sobre os incentivos fiscais disponíveis e as estratégias mais adequadas para utilização destes em sua empresa.
4 - Quais são os impostos que as empresas brasileiras geralmente pagam?
As empresas brasileiras podem vir a pagar diversos tributos como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, Contribuição Previdenciária Patronal (CPP), entre outros.
5 - Como posso identificar se minha empresa está pagando mais impostos do que o necessário?
Para identificar se sua empresa está pagando mais impostos do que o necessário, você pode fazer uma revisão tributária em sua empresa, consulte um profissional especializado em planejamento tributário para lhe auxiliar nessa tarefa.
Comments