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Portadores de Cardiopatia Grave: Como Obter a Isenção do Imposto de Renda
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958. Introdução A isenção do Imposto de Renda é um benefício extremamente relevante...
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17 de nov. de 20233 min de leitura
Visão Monocular: Tem Direito a Isenção de Imposto de Renda?
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958. Sumário 1. Introdução 2. O que é visão monocular? 3. Isenção de imposto de renda: O que é? 4. Leis...
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17 de jul. de 20236 min de leitura
Entenda como funciona a defesa tributária e como um advogado tributarista pode te ajuda com ela.
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista inscrito na OAB/MG 193.958 Introdução Se você é empresário preocupado em proteger seus...
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9 de jul. de 20235 min de leitura
Saiba como contestar uma autuação fiscal com o auxílio de um advogado tributarista.
Por Rafael J Rocha, Advogado Tributarista OAB/MG 193.958 Introdução Receber uma autuação fiscal pode ser uma experiência intimidadora e...
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26 de jun. de 20235 min de leitura
Conheça nossos serviços de advocacia tributarista para pessoas físicas
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução A advocacia tributarista é uma área especializada do direito que trata de questões...
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19 de jun. de 20234 min de leitura
O Papel Fundamental de um Advogado Tributarista: Descubra Como Ele Pode Te Ajudar
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 Introdução Quando se trata de questões tributárias, é essencial contar com o auxílio de um advogado...
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31 de mai. de 20235 min de leitura
Isenção de imposto de renda por doença (2023).
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Sumário: 1 Introdução, 2 O que é a isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves?,...
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20 de mar. de 20235 min de leitura
Como funciona o processo de negociação de dívidas fiscais
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 A negociação de dívidas fiscais é um processo importante para aqueles que possuem dívidas com a...
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13 de mar. de 20233 min de leitura
Tudo o que você precisa saber sobre a dívida ativa tributária
Por Rafael J. Rocha OAB/MG 193.958 Introdução: A dívida ativa tributária é um tema que causa muitas dúvidas e preocupações para...
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22 de fev. de 20234 min de leitura
Execução Fiscal: O que é e como funciona?
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 Você sabe o que é Execução Fiscal e como funciona? Se não, este artigo é para você. A Execução Fiscal é...
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20 de set. de 20212 min de leitura
ISS fixo a Sociedades uniprofissionais e aos profissionais liberais.
Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 O ISS é um imposto devido ao município pelo prestador de serviços e regra geral, a base de cálculo...
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19 de nov. de 20203 min de leitura
O que você precisa saber ao cair na malha fiscal do imposto de renda pessoa física.
Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958, especialista em direito público e pós graduando em direito tributário. O imposto de renda pessoa física...
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22 de out. de 20203 min de leitura
O que você precisa saber na compra e venda de imóveis urbanos.
Autoria: Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Quem nunca teve o sonho de ter a casa própria ou mesmo de possuir alguns imóveis para lhe servir...
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20 de out. de 20203 min de leitura
Entenda a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para aposentados com 65 anos ou mais de idade.
Autoria: Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Apesar de já termos conversado sobre o instituto da isenção em postagens anteriores, para melhor...
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8 de set. de 20203 min de leitura
Saiba o que é, e como se defender na execução fiscal.
O Dr. Rafael Rocha, sócio do escritório Rocha Advocacia e Assessoria Jurídica, especialista em Direito Público, militante e pós graduando...
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1 de jul. de 20202 min de leitura
Isenção IRPF sobre os proventos de aposentadoria: Cardiopatia Grave.
Isenção IRPF sobre os proventos de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma: Cardiopatia Grave. Em...
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15 de mai. de 20201 min de leitura
Se você possui dois empregos simultâneos, se atente a essa dica.
Restituição das contribuições acima do teto do INSS. Quando se exerce atividade laborativa (emprego) com carteira de trabalho assinada,...
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27 de fev. de 20202 min de leitura
Você sabe quais deduções (abatimentos) podem ser feitas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?
Não sabe? Então, os valores gastos com, médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e...
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19 de fev. de 20202 min de leitura
Isenção de Impostos na compra de automóvel (IPVA, IPI, ICMS e IOF).
Você sabia que pessoas portadoras de necessidades especiais físicas, visuais, mentais severa ou profunda, autismo e taxistas podem...
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19 de fev. de 20201 min de leitura
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.
Você sabia que o aposentado ou reformado quando portador de doença grave pode se valer do benefício de isenção do Imposto de Renda Pessoa...
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