Por Rafael J Rocha OAB/MG 193.958 O ISS é um imposto devido ao município pelo prestador de serviços e regra geral, a base de cálculo...

Por Rafael Rocha OAB/MG 193.958, especialista em direito público e pós graduando em direito tributário. O imposto de renda pessoa física...

Autoria: Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Quem nunca teve o sonho de ter a casa própria ou mesmo de possuir alguns imóveis para lhe servir...

Autoria: Dr. Rafael Rocha OAB/MG 193.958 Apesar de já termos conversado sobre o instituto da isenção em postagens anteriores, para melhor...

O Dr. Rafael Rocha, sócio do escritório Rocha Advocacia e Assessoria Jurídica, especialista em Direito Público, militante e pós graduando...

Isenção IRPF sobre os proventos de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma: Cardiopatia Grave. Em...

Restituição das contribuições acima do teto do INSS. Quando se exerce atividade laborativa (emprego) com carteira de trabalho assinada,...

Não sabe? Então, os valores gastos com, médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e...

Você sabia que pessoas portadoras de necessidades especiais físicas, visuais, mentais severa ou profunda, autismo e taxistas podem...

Você sabia que o aposentado ou reformado quando portador de doença grave pode se valer do benefício de isenção do Imposto de Renda Pessoa...

Olá caros leitores, em nossa última postagem falamos sobre o ImpostoRenda trazendo algumas especificidades deste tributo. Hoje falaremos...

Hoje trataremos sobre o Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, popularmente conhecido como Imposto de Renda (IR),...

Quando conseguimos uma vitória face ao Fisco na justiça condenado o Fisco ao pagamento de valores a serem restituídos ao contribuinte,...

Tive problemas com o Fisco e acabei com os meus bens “apreendidos ou bloqueados” o que posso fazer? O contribuinte que lida...